ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N.
Art. 12 - Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará.
Art. 1° - Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro.
Art. 1° - Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
