| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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202503060307 CONTRATO ORIGINAL |
KAREN PINHEIRO ***154283-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NOVO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA RUA DA MATRIZ, SEDE DO DISTRITO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA |
07/03/2052 5.400,00 |
07/03/2025 07/03/2026 VIGENTE | |
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202501210004 CONTRATO ORIGINAL |
ANA L B RABELO 13.566.889/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NOVO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
21/05/2025 67.952,38 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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202504090013 CONTRATO ORIGINAL |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
09/04/2025 31.320,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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202504090012 CONTRATO ORIGINAL |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
09/04/2025 28.416,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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202504090011 CONTRATO ORIGINAL |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
09/04/2025 31.320,00 |
09/04/2025 09/05/2026 VIGENTE | |
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202504090010 CONTRATO ORIGINAL |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
09/04/2025 31.320,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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202504090003 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROGIVALDO DA SILVA ***729832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANKLIN FERREIRA, Nº 220ª, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE CAPOEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE. |
09/04/2025 12.000,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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202504080001 CONTRATO ORIGINAL |
MOISES DE MOURA CORDEIRO ***222083-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, N° 204, SEMEÃO MACHADO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE |
09/04/2025 30.000,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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202504070002 CONTRATO ORIGINAL |
CAPEGI CONTABILIDADE E GESTAO SS LTDA 21.970.822/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE, COM A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM, DO PROJETO DE LEI E ANEXOS DEFINIDOS NO MDF, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 LRF) |
07/04/2025 17.800,00 |
07/04/2025 04/10/2025 VIGENTE | |
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20250403001 CONTRATO ORIGINAL |
GESSYKA ALMEIDA DE LIMA ***827333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASTA, SEDE DO DISTRITO, PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA DA ESCOLA ANTÔNIO BENIGNO BEZERRA |
03/04/2025 6.000,00 |
03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE | |
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202503210006 CONTRATO ORIGINAL |
7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 52.658.755/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA OU ETANOL OU DIESEL OU DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
21/03/2025 348.418,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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202503210005 CONTRATO ORIGINAL |
7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 52.658.755/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA OU ETANOL OU DIESEL OU DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
21/03/2025 58.833,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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2025.03.21.02 CONTRATO ORIGINAL |
7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 52.658.755/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA OU ETANOL OU DIESEL OU DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
21/03/2025 150.000,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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2025.03.21.01 CONTRATO ORIGINAL |
7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 52.658.755/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA OU ETANOL OU DIESEL OU DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
21/03/2025 1.384.185,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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2025.03.26.02 CONTRATO ORIGINAL |
7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 52.658.755/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA OU ETANOL OU DIESEL OU DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
21/03/2025 600.407,50 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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202503170001 CONTRATO ORIGINAL |
GHM ASSESSORIA CONSULTORIA E PROCESSSAME 26.726.370/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA AS UNIDADES EXECUTORAS - CONSELHOS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE. |
18/03/2025 60.000,00 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE | |
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2025.03.18.01 CONTRATO ORIGINAL |
EVOLUX 360 LTDA 51.181.728/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
18/03/2025 22.772,60 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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202503140001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DANIELE PINHEIRO MAIA ***489631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ATUALPA PINHEIRO LANDIM, S/N, PLANALTO SANTA TEREZA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ``CASA DA MULHER´´ DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
14/03/2025 18.216,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
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20250211001 CONTRATO ORIGINAL |
ALESXANDRA MARQUES DO NASCIMENTO ***742430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO NOGUEIRA PINHEIRO, N°55, PLANALTO SANTA TEREZA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
06/03/2025 36.432,00 |
06/03/2025 06/03/2026 VIGENTE | |
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202502280001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO AUNISIO PINHEIRO ***619436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÔVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO NOGUEIRA PINHIERO, S/N, PLANALTO SANTA TEREZA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE LUTA MAURO TAMIARANA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- |
28/02/2025 30.000,00 |
28/02/2025 28/01/2026 VIGENTE | |
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202502199003 CONTRATO ORIGINAL |
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.915.507/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO POR INEXIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART, 74 DA LEI FEDERAL 14.133/21 DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ZÉ CANTOR A SER REALIZADO NO DIA 3 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO " CARNASOL 2025 " DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
20/02/2025 200.000,00 |
20/02/2025 20/04/2025 VIGENTE | |
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202502199002 CONTRATO ORIGINAL |
LOKA EVENTOS LTDA 17.663.773/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
19/02/2025 99.007,00 |
19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE | |
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202502180006 CONTRATO ORIGINAL |
PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 20.211.797/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO POR INEXIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/21 DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MARA PAVANELLY A SER REALIZADO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO " CARNASOL 2025" DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
18/02/2025 200.000,00 |
18/02/2025 18/04/2025 VIGENTE | |
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202502180005 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE IVANILDO SANTOS JUNIOR ***657030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA, NA RUA AV. DEP. AIRTON MAIA NOGUEIRA, N° 40, ESQUINA COM DJANIR PINHEIRO LANDIM, N° 10, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE BENS PERNAMENTES INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
18/02/2025 18.216,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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202502180004 CONTRATO ORIGINAL |
PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA ME 02.002.373/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
18/02/2025 65.900,00 |
18/02/2025 12/02/2026 VIGENTE | |
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202502180003 CONTRATO ORIGINAL |
C H BRITO ROLIM 26.341.331/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
18/02/2025 13.900,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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202502180002 CONTRATO ORIGINAL |
J. L. COSTA ESTEVAM 32.216.752/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
18/02/2025 62.000,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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202502140001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
18/02/2025 5.015.293,56 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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202502170001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CANTIDIO GONZAGA ***118721-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
17/02/2025 336.000,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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202502120004 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROSITURA E ACOMPANHAMENTO ATÉ ULTIMA ESTÂNCIA OU FINAL DECISÃO DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS,DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
13/02/2025 2.872.059,66 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE |
