REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, LA CARTE, COFFE BREACK e CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊN [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊN [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕE [...]

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, LA CARTE, COFFE BREACK e CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRO [...]

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNI [...]

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE [...]

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA [...]

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO (FORNECIMENTO) DE REFEIÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ACESSORIOS, ELETRO-ELETRONICOS E MULTIMIDIA E MATERIAL DIGITAL E BIOMÉTRICO PARA CADASTRAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALH [...]

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para a Função de CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO – CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO – CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO do cargo de CONTROLADORA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 NA o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto aCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO,integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) ADJUNTO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de, CONTROLADOR GERAL ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL —, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS

Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole.