Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, Matrículas 01308459 e 01308440, lotado(a) na Secr [...]

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 15/04/2025, A FIM DE PARTIC [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

"Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá outras providências."

"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da outras providências."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, que tem como finalidade a aplicação gradual dos dispositivos, [...]

"Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Mu [...]

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de Maio em Virtude do Feriado do Dia do Trabalho no dia 01 de Maio e dá Outras Provid [...]