DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERINA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, refe [...]

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE PARTIC [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.

"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias."

"Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias."

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de 1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos inerentes a Controladoria e Ouvidoria do Município, e dá outras provi [...]