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CONCESSÃO: 0775/2025 09/05/2025

09/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, Matrículas 01308459 e 01308440, lotado(a) na Secr [...]

DESIGNAR: 0771/2025 07/05/2025

07/05/2025

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

DESIGNAR: 0770/2025 07/05/2025

07/05/2025

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

DIÁRIA: 037GADE/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 036GADE/2025 14/04/2025

14/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 15/04/2025, A FIM DE PARTIC [...]

DIÁRIA: 035GADE/2025 14/04/2025

14/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 1793/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

"Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1792/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1791/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2025 06/05/2025

06/05/2025

Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, que tem como finalidade a aplicação gradual dos dispositivos, [...]

DECRETO: 064/2025 24/04/2025

24/04/2025

"Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Mu [...]

DECRETO: 063/2025 23/04/2025

23/04/2025

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de Maio em Virtude do Feriado do Dia do Trabalho no dia 01 de Maio e dá Outras Provid [...]

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