Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 591 registros

LEI MUNICIPAL: 1387/2017 27/06/2017

27/06/2017

"Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole".

LEI MUNICIPAL: 1386/2017 27/06/2017

27/06/2017

"Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1385/2017 27/06/2017

27/06/2017

"Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1384/2017 27/06/2017

27/06/2017

“Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”.

LEI MUNICIPAL: 1383/2017 27/06/2017

27/06/2017

“Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.”

LEI MUNICIPAL: 1382/2017 29/05/2017

29/05/2017

“Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.”

LEI MUNICIPAL: 1381/2017 29/05/2017

29/05/2017

“Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.”

LEI MUNICIPAL: 1380/2017 12/05/2017

12/05/2017

Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1379/2017 12/05/2017

12/05/2017

Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1378/2017 12/05/2017

12/05/2017

"Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1365/2017 27/03/2017

27/03/2017

"Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal, de estagiários em parceria com instituições de ensino, adequando-se as normas da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1355/2017 22/02/2017

22/02/2017

Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1354/2017 25/01/2017

25/01/2017

"Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO".

LEI MUNICIPAL: 1347/2016 27/09/2016

27/09/2016

"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1346/2016 02/09/2016

02/09/2016

"Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1345/2016 27/06/2016

27/06/2016

Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo.

LEI MUNICIPAL: 1344/2016 27/06/2016

27/06/2016

"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1343/2016 27/06/2016

27/06/2016

"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo."

LEI MUNICIPAL: 1342/2016 24/06/2016

24/06/2016

DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1341/2016 25/05/2016

25/05/2016

"Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica"

LEI MUNICIPAL: 1340/2016 25/05/2016

25/05/2016

"Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1339/2016 25/05/2016

25/05/2016

`Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências."

LEI MUNICIPAL: 1338/2016 25/05/2016

25/05/2016

INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1337/2016 24/05/2016

24/05/2016

"Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1336/2016 28/04/2016

28/04/2016

"Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1335/2016 14/04/2016

14/04/2016

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente."

LEI MUNICIPAL: 1334/2016 08/04/2016

08/04/2016

"Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1333/2016 08/04/2016

08/04/2016

"Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo."

LEI MUNICIPAL: 1332/2016 28/03/2016

28/03/2016

"Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1331/2016 23/03/2016

23/03/2016

"Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo."

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