“Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências."

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 11 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO ALVES DE BRITO, PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZ(HGF), LOCALIZADO NA RUA ÁVILA GOULART,900,NO BAIRRO PAPICU, EM FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Junho de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME COM A ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA,RUA BARÃO DO RIO BRANCO,910, NO CENTRO.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ FELIPE ARAUJO VIEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIR FILHO,PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ- CE 63902-080

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA EDUARDA VIEIRA MAGALHÃES, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM GOMES DA SILVA 2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE 63902-125

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Vládia Mary Pinheiro, ocupante do cargo de Operador de RX, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIRRO EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE

CONCEDER ao Sr. (a) ANTONA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIROS EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Psicólogo, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA –CE 60.822.325

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA –CE 60.822.325

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL EM FORTALEZA-CE QUER OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR,AVENIDA BEIRA MAR,2380 – MUCURIPE FORTALEZA –CE 60040531

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.

Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1PmJSLP, que trata sobre a frota de veículos oficiais do município.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 02 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CARLOS FREDERICO SOUZA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC) LOCALIZADO NA EST.DO ALGODÃO-CE QUIXERAMOBIM-CE 63800-000

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE CLEUZIMAR NOGUIERA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.