Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICA EM RAIO X ,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICAROS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 569,25 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKYL DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correia, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de dezembro de 2025, à Senhora MARIA LAYS PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CGPPP).
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Helton Carlos Pinheiro Moreira, Agente Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 17 de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) JOSÉ DJACYR BASTOS DE SOUZA, Gari, Matricula de nº 01308157, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 38/2025-PREVSOL.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 18 de dezembro de 2025, a fim de participar da posse e I Reunião da Comissão Estadual Intergestores da politica LGBTI+ que será realizada no HUB Cultural Porto Dragão, localizado na Rua Bóris, 90 C Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 18 de dezembro de 2025, a fim de participar da posse e I Reunião da Comissão Estadual Intergestores da politica LGBTI+ que será realizada no HUB Cultural Porto Dragão, localizado na Rua Bóris, 90 C Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.
Agente: INES LARA TAMIARANA COUTO
Cargo: COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 16 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula de nº 01326616, do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, nomeada através da Portaria de nº 615/2020 de 16 de dezembro de 2020, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PARA VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, AOS DIAS 16 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, AFIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SCES, ASA SUL TRECHO 2, BRASÍLIA DF.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 15 de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professora PEB II, Matricula de nº 01301470, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 37/2025 PREVSOL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Solonópole e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de dezembro de 2025, à Senhora MARIA NAIARA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Marlene dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Raimunda Laurisvania Morais, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisco Felipe de Almeida, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Janaina Derlania Fernandes Santiago, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
