INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202602020002 e 202602020003, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.12.01.001.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
Agente: ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.941.434/0001-38, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202601220009, 202601220005 e 202601220007, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.09.22.001.
INSTAURAR Processo Administrativo n° 001/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.388.091/0001-61, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Contrato nº 202510010002, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.08.26.001.
CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participantes ao evento CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do Evento Conexão CNM, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141 Edson Queiroz, Fortaleza Ce.
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do 1º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento, que acontecerá no Auditório do SEBRAE, localizado R.Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.
Agente: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO
Cargo: SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4
CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO de diária para conduzir participante ao evento I Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.
CONCESSÃO de diária para participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERINA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.
Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.
Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.
Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.
Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO
Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCESSÃO de para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 24 de fevereiro de 2026, a fim de participar do SEMINÁRIO TRANSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRANSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR.
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 22 e 23 de Janeiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO AMPLIADA EIXO MAS SAÚDE DO PROGMA CEARÁ SEM FOME, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OCORRERÁ NO AUDITÓRIO PEDRO LAZAR,NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA-CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) JOSE DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. RESOLVE:
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CE
