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Lista de Portarias Foram encontrados 8319 registros Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 20:47:53

ESTABELECE: 357SMS/2025 29/09/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de folga ás sextas- FEIRAS PARA Cirugiões- Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal das Unidade de Saúde do Minicipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a dificuldade em manter profissionais da área de saúde bucal em atuação no municipio, devido á escassez de mão de obra especializade e ao baixo salário ofertado

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

ESTABELECE: 356 SMS/2025 29/09/2025 NOVO

Dispõe sobre a implantação de horário corrido nas Unidades de Saúde dos Distritos do Municipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e considerando a anecidade de adequar os serviços de saúde ao principio do custo- beneficio, visando promover maio bem -esta e qualidade no exercicio profissional,sem prejuizo a assisteencia nos serços de saúde. RESOLVE: ART.1° Fica instituido o horário corrido nas unidade de Saúde dos Distritos, a ser comprida a segunda a srxta-feira, das 07:30 ás 13:30, com inicio em 01 de Outubro de 2025

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

DIÁRIA: 012CULT/2025 19/09/2025

Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.

Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 011CULT/2025 19/09/2025

Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.

Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA

Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA– DNS 3

DIÁRIA: 063GADE/2025 03/09/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.

Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 016FP/2025 03/09/2025

para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.

Agente: FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 015FP/2025 03/09/2025

para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.

Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO

Cargo: TESOUREIRO(A)

DAR FÉRIAS: 025SAS/2025 02/09/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: JOSE EURIBERTO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 329SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: PAULA REGINA BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 328SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 327SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA ARISONIA DE ARAUJO

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 326SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)LUANA ESTAVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47 em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

CONCESSÃO: 325SMS /2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 324SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 323SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 322SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JANAINA DERLANIA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 321SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 320SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 308,34 em razão de 13 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: GILIARDE CARDOSO DE FREITAS

Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA

CONCESSÃO: 319SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 318SMSM/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: DIMAS ALVES DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 317SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DEMARTON RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 316SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO DRAULE PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 315SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS PINEHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 314SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 313SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 312A SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 312S SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 31 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HODPITAL GERAL DE FORTALEZA(HGF) LOCALIZADO NA AV, DOUTOR JOÃO MEDEIROS,N° 750,CEP 60.010.200

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DAR FÉRIAS: 024SAS/2025 29/08/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: LUANA LOPES PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DAR FÉRIAS: 023SAS/2025 29/08/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: MARIA ZENEIDE SILVA

Cargo:

DAR FÉRIAS: 022SAS/2025 29/08/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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