Prefeitura de Solonopole

DESIGNAR: 0946/2023

Art. 1º. - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA BRAGA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 130364- 3 e CPF no, 199.953.078-04 e JULIANA MARIA DA SILVA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 132506-2 e CPF no. 068.054.033-40 para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste Município, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), bem como fazer os devidos treinamentos para atuar na função.

31/10/2023 COLETIVA: ANA CLAUDIA BRAGA, JULIANA MARIA DA SILVA

EXONERAÇÃO: 0945/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n°130201-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

30/10/2023 MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 0944/2023

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Matricula de n°1303009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

30/10/2023 EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0943/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) PETILA NARA BEZERRA BRAGA, Professor (a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

26/10/2023 PETILLA NARA BEZERRA BRAGA PROFESSOR(A)

SUPLEMENTAR: 0942/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26(vinte e seis) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

26/10/2023 RENA LUCIA LOPES PROFESSOR(A)

CRIAR: 0941/2023

Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA.

26/10/2023 COLETIVA: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA

CRIAR: 0940/2023

Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES.

26/10/2023 COLETIVA: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA

NOMEAÇÃO: 0938/2023

Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.

26/10/2023 COLETIVA: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, KARINA BEZERRA DE FREITAS, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, NAIANE DA SILVA, JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO

CONCESSÃO: 0937/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00.

26/10/2023 JOAO BATISTA DE LIMA CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0936/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

26/10/2023 JOAO BATISTA DE LIMA CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 0935/2023

Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

26/10/2023 GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 0934/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

26/10/2023 JOAO BATISTA DE LIMA ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4

NOMEAÇÃO: 0933/2023

RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais.

26/10/2023 COLETIVA: JOSE DANIEL DE LIMA, THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, FRANCISCO EDPO PINHEIRO NOGUEIRA, MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, BRUNO SILVA SOUSA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, BRUNO PINHEIRO AMERICO, MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, FRANCISCO KADSON PINHEIRO, THIAGO DE SOUSA BASTOS

CONCESSÃO: 0932/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor (a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SEVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

26/10/2023 EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES FARMACÊUTICO(A)

CONCESSÃO: 0931/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

26/10/2023 ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA FARMACÊUTICO(A)

REVOGAÇÃO: 0930/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de no 0299/2023 de 23/03/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

26/10/2023 RITA PEREIRA DA SILVA TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

REVOGAÇÃO: 0929/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

26/10/2023 RENATA BARROS GUEDES FARMACÊUTICO(A)

REVOGAÇÃO: 0928/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

26/10/2023 EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES FARMACÊUTICO(A)

REVOGAÇÃO: 0927/2023

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

26/10/2023 ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA FARMACÊUTICO(A)

CRIAR: 0926/2023

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

26/10/2023 COLETIVA: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA

EXONERAÇÃO: 0925/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

20/10/2023 IEDA LUCENA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 0924/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

20/10/2023 AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 0923/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

18/10/2023 FRANCISCA PALOMA PINHEIRO TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 0922/2023

Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos.

16/10/2023 ADRIANO PINHEIRO DANTAS AGENTE SOCIAL

TORNAR PÚBLICO: 0921/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.530.323-34, matricula no 1304313, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

16/10/2023 JOSE CLAUDIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TORNAR PÚBLICO: 0920/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

12/10/2023 MARIA LUCIENE DE ARAUJO GARI

CONCESSÃO: 0918/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024.

05/10/2023 LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO AGENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0917/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

04/10/2023 MARCOS NATANIEL DA SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 0916/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

04/10/2023 ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5

EXONERAÇÃO: 0915/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

04/10/2023 MARCOS NATANIEL DA SILVA DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.