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Lista de Portarias Foram encontrados 6040 registros

NOMEAÇÃO: 0445GAP/2024 04/06/2024

04/06/2024

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022

Coletiva: ANTONIO ELANIO DA SILVA, PEDRO ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES

CONCESSÃO: 0399GAP/2024 28/05/2024

28/05/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027.

Agente: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 0398GAP/2024 28/05/2024

28/05/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026.

Agente: IANNA LARA PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0397GAP/2024 27/05/2024

27/05/2024

Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO

Cargo: FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO

ALTERAR: 0396GAP/2024 22/05/2024

22/05/2024

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0395GAP/2024 22/05/2024

22/05/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.

Agente: AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 034GABSME/2024 15/05/2024

15/05/2024

À fim de participar de Encontro com Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos.

Agente: MARIA LUCIENE LINS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 0394GAP/2024 14/05/2024

14/05/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.

Agente: KELY RABELO BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0393GAP/2024 14/05/2024

14/05/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.

Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4

CONCESSÃO: 0392GAP/2024 14/05/2024

14/05/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Agente: MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO

Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4

CONCESSÃO: 0391GAP/2024 13/05/2024

13/05/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Agente: MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

TORNAR PÚBLICO: 0390GAP/2024 10/05/2024

10/05/2024

Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF: 260.776.393-20, matricula no 1305867, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio ambiente.

Agente: ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0389GAP/2024 10/05/2024

10/05/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5

EXONERAÇÃO: 0388GAP/2024 09/05/2024

09/05/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE

Cargo: COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

EXONERAÇÃO: 0387GAP/2024 09/05/2024

09/05/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: GEILA CELMA PINHEIRO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA

NOMEAÇÃO: 0386GAP/2024 09/05/2024

09/05/2024

Art. 1° NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA

NOMEAÇÃO: 0385GAP/2024 09/05/2024

09/05/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: EVA MARIA DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 0384GAP/2024 09/05/2024

09/05/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para O cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: STEFFANY DA COSTA PINHEIRO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA

NOMEAÇÃO: 0383GAP/2024 09/05/2024

09/05/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de SECRETÁRIO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Agente: ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

EXONERAÇÃO: 0382GAP/2024 08/05/2024

08/05/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA – APM, integrante Organizacional da SECRETARIA DE da Estrutura DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM

Cargo: SECRETÁRIO - APM

REVOGAÇÃO: 0381GAP/2024 07/05/2024

07/05/2024

Art. 1° - REVOGAR a Portaria no 1.013/2023-GAP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (22/02/2022 à 22/02/2026) confirmando os representantes veteranos e os novos representantes para mandato complementar.

Coletiva: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA, TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, SEBASTIANA MARQUES

NOMEAÇÃO: 0380GAP/2024 03/05/2024

03/05/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3

REVOGAÇÃO: 0397GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 0578/2023 de 15 de junho de 2023 que Designa o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, como SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2.

Agente: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II

SUPLEMENTAR: 0379GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA N. ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Coletiva: VERA LUCIA NUNES BEZERRA, MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE

SUPLEMENTAR: 0378GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Coletiva: THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, ANA CRISTINA RABELO

SUPLEMENTAR: 0377GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Agente: COLETIVA

SUPLEMENTAR: 0376GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Coletiva: SEBASTIANA MARQUES, SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA

SUPLEMENTAR: 0375GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Coletiva: RENA LUCIA LOPES, REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, SABRINA SILVA DE LIMA

SUPLEMENTAR: 0374GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Coletiva: PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES

SUPLEMENTAR: 0373GAP/2024 02/05/2024

02/05/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Agente: COLETIVA

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