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Lista de Portarias Foram encontrados 7567 registros

CONCESSÃO: 0775/2025 09/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, Matrículas 01308459 e 01308440, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/05/2025 a 31/12/2028.

Agente: FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAR: 0771/2025 07/05/2025

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 0770/2025 07/05/2025

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

CONSTITUIR: 0685/2025 28/04/2025

Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025.

Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, SEBASTIANA MARQUES, FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR

DIÁRIA: 037GADE/2025 25/04/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 28 de abril de 2025, a fim de participar do evento FNAS Pelo Brasil – Etapa Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, situado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº740, Praia de Iracema, Fortaleza – Ceará.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 063/2025 24/04/2025

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 033/2025, datada de 11 de março de 2025.

Agente: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CRIAR: 0678/2025 22/04/2025

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Coletiva: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, MARIO NOGUEIRA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

CONCESSÃO: 101SMS/2025 15/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO

CONCESSÃO: 100SMS/2025 15/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de MAIO de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 Agosto de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MIRNA GARCIA DE MENDONCA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 99SMS/2025 15/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 98SMS/2025 15/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Amanda Kelly de Queiros Pires Fernandes, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 97SMS/2025 15/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Manoel Evilardo Campos, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MANOEL EVILARDO CAMPOS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 95SMS/2025 15/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 036GADE/2025 14/04/2025

Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, no(s) dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar do Encontro Novos Gestores 2025 – Impulsionando o Desenvolvimento do Seu Território, que acontecerá no Hotel Veredas do Sertão, localizado à Rua Rafael Pordeus, 299, Centro, Quixeramobim, Ceará.

Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 035GADE/2025 14/04/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar da Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS-CE, que acontecerá no auditório da APRECE, localizado à Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza-Ceará.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 003INFRA/2025 14/04/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE.

Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 002INFRA/2025 14/04/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE.

Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO

Cargo: GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3

DIÁRIA: 034GADE/2025 07/04/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 09 de Abril de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.

Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 003CULT/2025 04/04/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 08,09 e 10 de Abril de 2025, a fim de participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais do Ceará, que ocorrerá no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares,999, Edson Queiroz , 60811-341, Fortaleza- Ceará.

Agente: IDOVANIA MARIA PINHEIRO

Cargo: AGENTE SOCIAL

DESIGNAR: 0652/2025 01/04/2025

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 0626/2025 01/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, Mat. 01325094, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos.

Agente: FRANCINILDO DOMINGOS BORGES

Cargo: VIGILANTE

EXONERAÇÃO: 0625/2025 01/04/2025

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, matricula de nº 01324852, do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, nomeado através da Portaria de nº 375/2018 de 18 de junho de 2018, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Agente: CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

CEDER: 0623/2025 01/04/2025

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327605, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Agente: FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 0610/2025 31/03/2025

RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo

Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 0609/2025 31/03/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.

Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA

Cargo: AGENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 0608/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: KARINE PEDROSA FEITOSA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

EXONERAÇÃO: 0607/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: IRINEU LOBO NETO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

EXONERAÇÃO: 0606/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 0605/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5

REVOGAÇÃO: 0604/2025 31/03/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I.

Agente: JONAS PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

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