Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, matricula de nº 01325127, do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado através da Portaria de nº 137/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, Secretário(a) Escolar, Mat. 01325270, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE MAIA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.