ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 22 (vinte e dois) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2024 a 30/12/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 de junho de 2026, a fim de participar do Evento Conexão CNM, Inteligência Tributaria Aplicada ao Simples Nacional e Reforma, que acontecerá no Hotel Gran Marquise, localizado na Av. Beira Mar, Nº3980 Praia do Mucuripe, Fortaleza/CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 de junho de 2026, a fim de participar do Evento Conexão CNM, Inteligência Tributaria Aplicada ao Simples Nacional e Reforma, que acontecerá no Hotel Gran Marquise, localizado na Av. Beira Mar, Nº3980 Praia do Mucuripe, Fortaleza/CE.
Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Asa Sul, CEP: 70297-400.
Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Asa Sul, CEP: 70297-400.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 279,62 em razão de 23 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,91 em razão de 18 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) ALAN CARLOS COELHO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 14/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Itla Michelle Ferreira Costa, TERAPEUTA OCUPACIONAL, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) José João Paulo Nogueira, TECNICO EM RADIOLOGIA por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 24 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Selisvania da Silva, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Neuza Diogenes, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Jadison Nobre Rachman, CIRURGIÃO DENTISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
