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Lista de Portarias Foram encontrados 8384 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 10:18:12

CONCESSÃO: 372SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: PAULO SERGIO DA SILVA

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 371SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Agente: PAULA REGINA BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 370SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 369SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 368SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHERO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 367SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUAN ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

CONCESSÃO: 366SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 365SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE VALDENIR DE LIMA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 364SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 363SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) INGREYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 362SMS /2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 361SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 360SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO NACELIO LOPES

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 359SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 358SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DAR FÉRIAS: 026SAS/2025 30/09/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ESTABELECE: 357SMS/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a concessão de folga ás sextas- FEIRAS PARA Cirugiões- Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal das Unidade de Saúde do Minicipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a dificuldade em manter profissionais da área de saúde bucal em atuação no municipio, devido á escassez de mão de obra especializade e ao baixo salário ofertado

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

ESTABELECE: 356 SMS/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a implantação de horário corrido nas Unidades de Saúde dos Distritos do Municipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e considerando a anecidade de adequar os serviços de saúde ao principio do custo- beneficio, visando promover maio bem -esta e qualidade no exercicio profissional,sem prejuizo a assisteencia nos serços de saúde. RESOLVE: ART.1° Fica instituido o horário corrido nas unidade de Saúde dos Distritos, a ser comprida a segunda a srxta-feira, das 07:30 ás 13:30, com inicio em 01 de Outubro de 2025

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

CONCESSÃO: 353SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Pedro Marcilio Albuquerque de Castro, Agente Administrativo, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 352SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Orlanda Rodrigues Pinheiro, Agente Administrativo, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 351SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Marleide Sales de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 350SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Marques Filho, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: LUIZ GONZAGA MARQUES FILHO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 349SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia de Arruda Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: VERA LUCIA DE ARRUDA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 348SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO

Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA

CONCESSÃO: 347SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Pereira Gonçalves, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JOSE PEREIRA GONCALVES

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

CONCESSÃO: 346SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mayane Pinheiro Leite, Farmacêutica, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MAYANE PINHEIRO LEITE

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

CONCESSÃO: 345SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 344SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: CICERA MARCIA PEREIRA CARNEIRO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 343SMS/2025 22/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIO ALVES NOGUEIRA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 342SMS/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANA GILMARA RODRIGUES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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