Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 09 de Setembro da 2026, a fim de participar da capacitação Operacionalização do PAA – Práticas, Fluxos e Gestão. Localizado no Auditório da DAS – Av. Bezerra de Menezes, 1820, Fortaleza/Ce.

Agente: JULIANA MARIA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da CRECHE WALT DISNEY.

Coletiva: ANTONIA FABIANA DA SILVA, ANTONIA LUZINETE FERREIRA, ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Francisca Eliane da Silva Ricardo, FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, FRANCISCA LEIDY KELLY DE BRITO PINHEIRO, FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA, FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA, JUCILEIDE GERALDO LIMA, LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO, LUANA RODRIGUES PAIXAO, MARIA AUCIENE DE CARVALHO, MARIA ELIENI DA SILVA, MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, MARIA GILDERVANIA DE ARAU

Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Agente: LUCAS SANTIAGO MARQUES

Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) RAYANNE MAIA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: RAYANNE MAIA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ALAN CARLOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Alan Carlos Coelho de Lima

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA EDILENE PAZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA

Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO NACELIO LOPES

Cargo: VIGILANTE

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MOREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA NATALIA DE LIMA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior

Cargo: MOTORISTA

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: DAVILA NATANNY MACHADO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Francisco Celbar Gomes

Cargo: MOTORISTA

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: PAULA REGINA BRAGA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCICOVE SILVA AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, do cargo de DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO

Cargo: DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL

Art. 1° - EXONERAR, em 28 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: MARIA ZENEIDE SILVA

Cargo: AGENTE SOCIAL

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2025 a 01/09/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: JOSE EURIBERTO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Normando da Silva, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 26 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: NORMANDO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO DE ALMEIDA CAMPOS NETTO, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Agente: Joao de Almeyda Campos Netto

Cargo: MÉDICO

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOAB PINTO PINHEIRO DE SOUSA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Agente: Joab Pinto Pinheiro de Sousa

Cargo: MÉDICO

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Agente: MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

Art. 1° - CEDER, a partir de 20 de agosto de 2026, a Senhora ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302965, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para ficar à disposição do SINDSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2030, conforme ofício administrativo solicitando liberação de dirigente sindical, recebido em 20 de agosto de 2026.

Agente: ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Felipe de Almeida, MÉDICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA

Cargo: MÉDICO