Dispõe sobre as diretrizes que versam sobre política de privacidade de utlilização do portal oficial da prefeitura bem como a comunicação institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública, e dá outras providências.
Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE 153 a comunidade de Bom Jardim no município de Solonópole, na forma que indica.
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a comunidade de Maretas a CE 153 no município de Solonópole, na forma que indica.
Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providencias.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.
Denomina de Manoel Eliomar Pinheiro, a estrada vicinal no município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Modifica o inciso I do art. 10 da Lei Municipal 1674/2023, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole.
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole e/ou dentro do município, no transporte de alunos e dá outras providências.
Autoriza o Município de Solonópole a efetuar cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA, e dá outras providências.
Cria vagas da Gratificação por encargo de Implementação e Desenvolvimento do Tempo Integral Rede de Educação Básica e Infantil, e dá outras providências.
Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá outras providências.
Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da outras providencias.
Altera a Lei 1.483/2019, de 18 de junho de 2019 e da outras providencias.
Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva Teófilo Carneiro de Lima, localizada no Distrito de Pasta, município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.
"Cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em Serviço para os servidores municipais de nível superior da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial e para os membros do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE e do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Infantil CEAMI, da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
Fixa o vencimento do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO pertencente ao quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA MACIEL O NÚCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solonópole a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências.
Denomina de GABRIEL PINHEIRO MIRANDA o Edifício Público, localizado à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 104, Centro, Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INFANTIL PAULO ARTHUR PINHEIRO RABÊLO CEAMI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da Guarda Municipal de Solonópole e dá outras providências.
