“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO “NOVO APRENDER MAIS” COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

“Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma que indica e dá outras providências.”

“Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de Obstetrícia do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.”

“Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.”

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”

“Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. ”

“Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”

“Reajusta as Gratificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº 24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.”

“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”

“Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Município de Solonópole, estabelecer suas competências e dar outras providências.”

“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”

“Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16/2023 – Código Tributário do Município de Solonópole, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais (APDA) de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.”

“Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.”