Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.
Reajusta as Gratificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº 24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.
Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Município de Solonópole, estabelecer suas competências e dar outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16/2023 Código Tributário do Município de Solonópole, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais (APDA) de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reduz os valores das Gratificação por Encargo de Funções e Funções Gratificadas Especiais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM SOLONÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Apicultores de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
MODIFICA A LEI Nº 1814/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Solonópole para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria vagas das Funções Gratificadas Especial - I, Funções Gratificadas Especial - II, Funções Gratificadas Especial V e da outras providencias.
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências.
Institui normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) no âmbito da Administração Pública do Município de Solonópole, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e dá outras providências.
