Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS.
Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica
Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica.
Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica"
Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências.
Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.
Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.
Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.
modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias.
Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.
