DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NO ÂMBITO DA CONTROLAD [...]

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a) THALIA NOGUEIRA DE LIMA RODRIQUES, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade d [...]

Dispõe sobre as diretrizes que versam sobre política de privacidade de utlilização do portal oficial da prefeitura bem como a comunicação institucional no âmbit [...]

"Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE – 153 a comunidade de Bom Jardim no município de Solonópole, na forma que indica".

"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre as diretrizes que versam sobre política de privacidade de utlilização do portal oficial da prefeitura bem como a comunicação institucional no âmbito [...]

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve decretar EXONERAÇÃO da servidora LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, em virtude de processo administrativo disciplinar que culminou com a aplicabilidade da penalidade [...]