Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº de 29/10/2020, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE com o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 1.518/2020, de 25 maio de 2020 e da outras proviências.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal.

LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata.

LEI Nº 1183/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 5º, XXXIII, art. 37, § 2º, todos da Constituição Federal.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) LOCALIZADO NA RUA MANOEL RODRIGUES PINHEIRO, S/N, CENTRO, SOLONÓPOLE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CAMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIA E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF DO MONTE CASTELO, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA, S/N, MONTE CASTELO, SOLONÓPOLE/CE