"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Solonópole, e dá outras providências.
"Declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0"
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 036/2013 de 26 de Agosto de 2013."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"Decreta Ponto Facultativo no expediente nos dias 30 e 31 de Maio de 2024, em todos os"órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica."
"Resolve Decretar a readaptação de função da servidora MARIA OSANEIDE DA SILVA"
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO SAAE."
"Decreta Feriado no dia 19 de março de 2024 e Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aos expedientes dos dias 18 e 28 de Março de 2024, na forma que indica."
"Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direa e Indirea, ao expediente dos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024, na forma que indica."
"DISPÕE SORE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ."
"Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dso Órgãos Públicos Municipais."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA"
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza do desmembramento do imóvel sitado na Rua José Guedes Filho, s/n, bairro Barra Nova, matrícula nº 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O POLíTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE SOLONOPOLE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 9, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 03 de Novembro em Virtude do Feriado de Finados no dia 02 de Novembro e dá outras providências."
Estabelece o Cronograma de Execuqa"o Mensal de Desembolso - 2024
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
"Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda - Feira dia 23 de Outubro de 2023, na forma que indica"
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora VALTER PINHEIRO MONTEIRO".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado Nossa Senhora Aparecida e dá Outras Providências."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ANTONIA DE LIMA MORAIS".
