Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, que tem como finalidade a aplicação gradual dos dispositivos, mandamentos e normas programáticas presentes na lei federal nº 14.129/2021.
Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de Maio em Virtude do Feriado do Dia do Trabalho no dia 01 de Maio e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Decreta Feriado no dia 19 de março de 2025 e Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 24 de Março de 2025, na forma que indica.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 03, 04 e 05 de Março de 2025, na forma que indica.
Resolve Decretar o afastamento e encaminhamento para aposentadoria compulsória de JOSÉ EDMIR AZEVEDO.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JEOLANDIA PESSOA FERREIRA, portadora do CPF sob o n° 017.009.943 10, o regime de Permissão de Uso do BOX 06 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: TAYANE PINHEIRO LEITE, portadora do CPF sob o n° 637.948.023-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CEARÁ, portadora do CNPJ sob o n° 07.135.668/0001-95, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF sob o n° 086.721.913-07, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: DANIEL DE ARAUJO MEIDEIROS, portador(a) do CPF sob o n° 659.802.203 72, o regime de Permissão de Uso do BOX 13 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 06.942.216/0001-52, o regime de Permissão de Uso do BOX 12 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANTONIO LIUDOMAR DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 023.328.153 33, o regime de Permissão de Uso do BOX 11 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA MARIA CRUZ FELIPE, portadora do CPF sob o n° 892.796.033 53, o regime de Permissão de Uso do BOX 10 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARCEL PINHEIRO LANDIM, portador(a) do CPF sob o n° 046.359.583-10, o regime de Permissão de Uso do BOX 04 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: GERALDA GLEIDNA BRAZ, portadora do CPF sob o n° 045.828.053-53, o regime de Permissão de Uso do BOX 07 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANTONIO GLADSON SOUZA MARCIEL, portador(a) do CPF sob o n° 025.184.343-21, o regime de Permissão de Uso do BOX 05 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: KARLA TYFANNE SOUZA SILVA, portadora do CPF sob o n° 086.721.913-07, o regime de Permissão de Uso do BOX 04 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: SUZYLANE FREITAS BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 041.359.133-69, o regime de Permissão de Uso do BOX 03 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: CARLOS HERINQUE ALVES CAMPOS, portador(a) do CPF sob o n° 109.505.013-36, o regime de Permissão de Uso do BOX 20 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO DANILO FERREIRA MENDES, portador(a) do CPF sob o n° 960.331.347-53, o regime de Permissão de Uso do BOX 01 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANA CRISTINA ARRUDA ALMEIDA, portador(a) do CPF sob o n° 007.465.163-39, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 08, localizado no Distrito de Pasta, Solonópole.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ EDINALDO DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 795.571.804-63, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 07, localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: GILCILANIA LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF sob o n° 024.006.813 09, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 06, localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.
