"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 9, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 03 de Novembro em Virtude do Feriado de Finados no dia 02 de Novembro e dá outras providências."

Estabelece o Orçamento da Crianra e Adolescente - 2024

Estabelece o Cronograma de Execuqa"o Mensal de Desembolso - 2024

ESTABELECE A PR0GRAMAcA0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCiCIO DE 2024

"Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda - Feira dia 23 de Outubro de 2023, na forma que indica"

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA".

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora VALTER PINHEIRO MONTEIRO".

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado Nossa Senhora Aparecida e dá Outras Providências."

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ANTONIA DE LIMA MORAIS".

"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público."

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTUGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole."

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ALICE FELIX DE ALMEIDA."

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora MARIA MAGNOLIA CAMPELO DA SILVA."

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ELZILEIDE BERNADINO".

"Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023 nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de 07 de Setembro e dá Outras Prodivências."

"Regulamenta a Jornada Diária dos Servidores dos Órvãos Públicos Municipais"

"Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatoas à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências"

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1888, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."

"Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção feminina brasileira, na copa do mundo de futebol feminino 2023.""

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA FINS QUE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

"Dispõe sobre a Reogação do Decreto de Nº 029/2022 de 11 de julho de 2022 que Permite o Uso de Bem Público."

Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.”

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARCIANA SOARES VITOR".

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor JOSEFA ISMÊNIA DA SILVA".