Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 124/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA A INDIVIDUALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO E AUTORIZA A ABERTURA DE MATRÍCULA NOS TERMOS DO ART. 195-A DA LEI Nº 6.015/73.

Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Solonópole – CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e às diretrizes do Selo UNICEF, com enfoque na intersetorialidade e participação social, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.”

Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de Solonópole, as áreas de terras especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.”

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de 1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos inerentes a Controladoria e Ouvidoria do Município, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente dos dias 19 e 20 de março de 2026, na forma que indica.”

Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.”

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema.

Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole.

REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TLF, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO (LUIZ DA BETÂNIA).

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.”

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.

DELEGA FUNÇÕES PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROMOVER A EDIÇÃO DE NORMATIVOS REFERENTE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS PARA EXERCÍCIOS DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, REFERENTE A SUA FUNÇÃO E TEMPO DE SUSPENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro em Virtude do Feriado que celebra à Consciência Negra no dia 20 de Novembro e dá Outras Providencias.”

"Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência."

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE, O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ N. 10.962.062/0001-38, NA FORMA QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências.”

Dispõe sobre a decisão de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2025, com fundamento nos arts. 70 e 147, inciso I, da Lei Municipal nº 1.075/2011 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.