Funções
Visa garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Atribuições da Secretaria
FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVANDO AS PROPOSTAS E DELIBERAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
COFINACIAR O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMAS E PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
REALIZAR E CONSOLIDAR PESQUISA E SUA DIFUSÃO VISANDO A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA REALIDADE SOCIAL;
COORDENAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO ÚNICO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL;
GERENCIAR E ACOMPANHAR O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, NO ÂMBITO MUNICIPAL;
COORDENAR, PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DESENVOLVIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
REALIZAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS SITUAÇÕES E RISCO PESSOAL E SOCIAL;
COORDENAR E EXECUTAR A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL;
COORDENAR E DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE;
IDENTIFICAR AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, ESTIMULANDO A FORMAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ACOMPANHAR E MONITORAR AS ORGANIZAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIADAS COM RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DO ESTADO, DO MUNICÍPIO E DE OUTROS ÓRGÃOS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS;
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS;
VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL;
GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
GARANTIR RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS AOS CONSELHOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, VIABILIZANDO SUAS ATRIBUIÇÕES;
GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
GERENCIAR COM A SECRETARIA DE FINANÇAS OS CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS FUNDOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA;
ARTICULAR E COORDENAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ATUAR NO CAMPO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM VISTAS À INTEGRAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À POBREZA;
ATUAR INTEGRADAMENTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
COORDENAR E EXECUTAR SERVIÇOS E AÇÕES INTERSETORIAIS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DAS CALAMIDADES PÚBLICAS SOBRE AS COMUNIDADES;
ELABORAR, EXECUTAR E AVALIAR O PLANO PLURIANUAL E ANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ELABORAR O RELATÓRIO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ELABORAR E EXECUTAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
COORDENAR, EXECUTAR E MONITORAR A GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DO SUAS;
MANTER ATUALIZADO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO DISPONIBILIZADO AOS MUNICÍPIOS;
REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA;
EFETIVAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS QUE COMPREENDA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E À ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONAL;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO.
