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Descrição Sigla Ato legal Data da criação Secretária Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI LEI Nº 787/200525/11/2005SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA LEI Nº 1428/201827/04/2018SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CONSELHO FUNDEB LEI Nº 1554/202111/03/2021SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE CMS LEI Nº 377/199128/10/1991SECRETARIA DE SAÚDE Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR LEI Nº 1483/201918/06/2019SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CMSB LEI Nº 1318/201528/12/2015SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS COMPOD LEI Nº 1443/201806/09/2021CHEFIA DE GABINETE Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CMJ LEI Nº1263/201408/09/2014SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME LEI Nº 511/199702/07/1997SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS LEI Nº 48322/12/1995SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE LEI Nº 576 DE 21 DE AGOSTO DE 200021/08/2000SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMPD LEI Nº1269/201411/11/2014SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Visualizar
CONSELHO MINICIPAL DE POLITICA CULTURAL CMPC LEI Nº 1521/202012/06/2020SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Visualizar
CONSELHO GESTOR DO FHIS CGHIS LEI Nº 1229/201428/03/2014SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Visualizar
CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO CFA LEI Nº 1076/201131/08/2011INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE Visualizar

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