Missão
Compete à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, planejar, coordenar e acompanhar a elaboração e execução das obras civis e de saneamento, e de desenvolvimento urbano, realizando suas ações através dos Departamentos e Núcleos que lhe são subordinados.
Visão
Realizar com qualidade as ações e excelência da prestação de serviços de infra-estrutura do Município, gerenciando e coordenando a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização das obras públicas.
Funções
Servir de base para o desenvolvimento urbano, buscando um crescimento municipal, material, imaterial, econômico eficaz e sustentável, para promover um futuro cada vez melhor a população.
Atribuições da Secretaria
FORMULAR, REGULAMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL NAS ÁREAS DE GESTÃO URBANA, DOS TRANSPORTES, DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
ESTABELECER OBJETIVOS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS A SEREM SEGUIDAS NAS SUAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO;
PROMOVER OS ESTUDOS ECONÔMICOS, ADMINISTRATIVOS, ESTATÍSTICOS, TECNOLÓGICOS E DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA;
ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E MANTER ATUALIZADO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
DEFINIR POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, BEM COMO PROPOR LEGISLAÇÃO DISCIPLINANDO A MATÉRIA;
EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO;
CONTRATAR, CONTROLAR, FISCALIZAR E RECEBER AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUTORIZADAS;
PROMOVER OS LEVANTAMENTOS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO;
INSPECIONAR SISTEMATICAMENTE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, TAIS COMO: AVENIDAS, RUAS, OBRAS DE ARTE, GALERIAS, DUTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A SUA CONSERVAÇÃO;
IMPLANTAR E ATUALIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE DOCUMENTAÇÃO GRÁFICA DE LOTEAMENTO, ÁREAS PÚBLICAS E OUTRAS INERENTES À OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO;
MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DE OBRAS E DOS SISTEMAS VIÁRIOS E DAS DRENAGENS MUNICIPAIS;
PROMOVER A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU POR EMPREITADA;
PROMOVER A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS;
COORDENAR A ARTICULAÇÃO PERMANENTE ENTRE OS TRABALHOS DA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS;
ESTABELECER NORMAS, CONTROLES E PADRÕES PARA SERVIÇOS EXECUTADOS EM SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA;
CRIAR, ORGANIZAR E MANTER O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DE SUA COMPETÊNCIA;
PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO.
