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SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

EDINALDO GONCALVES DANTAS
SECRETÁRIO - APM

Amparo: Nomeação: 0906/2023 - 03/10/2023

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.733.256/0001-57

Telefone(s): (88) 3518-1387

E-MAIL: infraestrutura@solonopole.ce.gov.br

Horário: DAS 06:00H ÀS 12:00H E DAS 14:00H ÀS 17:00H

Endereço: AVENIDA TOTÔ RABELO, Nº S/N - ALTO VISTOSO - CEP: 63.620-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Compete à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, planejar, coordenar e acompanhar a elaboração e execução das obras civis e de saneamento, e de desenvolvimento urbano, realizando suas ações através dos Departamentos e Núcleos que lhe são subordinados.
   
Visão
Realizar com qualidade as ações e excelência da prestação de serviços de infra-estrutura do Município, gerenciando e coordenando a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização das obras públicas.
   
Valores
   
Funções

Servir de base para o desenvolvimento urbano, buscando um crescimento municipal, material, imaterial, econômico eficaz e sustentável, para promover um futuro cada vez melhor a população.

   
Atribuições da Secretaria
Formular, regulamentar e coordenar a política municipal nas áreas de Gestão Urbana, dos Transportes, das Obras e Serviços Públicos;
Estabelecer objetivos, diretrizes e estratégias a serem seguidas nas suas diversas áreas de atuação;
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
Definir políticas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinando a matéria;
Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município;
Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, obras de arte, galerias, dutos e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Implantar e atualizar o sistema de informações acerca do arquivo municipal de documentação gráfica de loteamento, áreas públicas e outras inerentes à ocupação do território urbano;
Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens municipais;
Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
Promover a conservação e a manutenção dos equipamentos públicos;
Coordenar a articulação permanente entre os trabalhos da Secretaria e os órgãos e entidades vinculadas;
Estabelecer normas, controles e padrões para serviços executados em sua área de abrangência;
Criar, organizar e manter o sistema de informações dos diversos setores de sua competência;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.
   
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE 01/01/2021 06/01/2023
JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO 07/01/2023 02/10/2023
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO 06/01/2023
FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE 01/01/202106/01/2023

RESULTADOS: 01/2021

RESULTADO PRELIMINAR dos Candidatos Selecionados e Cadastro Reserva do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA.

10/03/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 002SL/2021

ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Recebe Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

08/12/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 334/2021

ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

08/12/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 333/2021

MANUEL BENTO NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

19/11/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 306/2021

O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 307/2021

FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 308/2021

ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 309/2021

MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 310/2021

FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 311/2021

ADAIILTON JOSE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 312/2021

ANTONIA SILVANIR PEREIRA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 313/2021

FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 314/2021

JOSE DENISVANIO DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 315/2021

MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

06/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 286/2021

A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 287/2021

A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 288/2021

A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 289/2021

O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 290/2021

A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 291/2021

O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 292/2021

O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 293/2021

O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 294/2021

O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 295/2021

O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 296/2021

O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 297/2021

A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 298/2021

O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 299/2021

A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 300/2021

A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 301/2021

O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 302/2021

A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 303/2021

A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 304/2021

O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 305/2021

O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

05/10/2021

LICENÇA AMBIENTAL: 285/2021

ANTONIO EVALDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

29/09/2021
Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS
Notícias do órgão
#Infraestrutura

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTÁ COMPROMETIDA EM MANTER NOSSAS RUAS ILUMINADA [...]

Manutenção da Iluminação Pública em Andamento!

Há 79 dias

#AceleraSolonopole

PREFEITURA REALIZA GRANDE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA ACELERA SOLONÓPOLE

A Prefeitura de Solonópole realizou, nos dias 06 e 07 de maio, uma grande inauguração de obras do Programa Acelera Solonópole, em diversas localidades do município.

Há 1 ano(s)

#Infraestrutura

PREFEITURA REALIZA LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM SOLONÓPOLE

Os equipamentos contemplam a população de diversos distritos e localidades do município.

Há 1 ano(s)

#Urbanismo

PREFEITURA MODERNIZA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SOLONÓPOLE

Estão sendo trocadas 615 tradicionais lâmpadas de mercúrio por novos modelos de LED, garantindo mais eficiência, durabilidade e economia.

Há 1 ano(s)

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