Denomina de GABRIEL PINHEIRO MIRANDA o Edifício Público, localizado à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 104, Centro, Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INFANTIL PAULO ARTHUR PINHEIRO RABÊLO CEAMI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da Guarda Municipal de Solonópole e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA AUGUSTA PINHEIRO e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências."
"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei n°543/00, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências."
"Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências."
"Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que institui gratificação por encargo de funções e dá outras providências."
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e da outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre oo rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."
"Denomina o nome da Rua MARIA JARDILINA FURTUNATO conhecida por Dona Lali, com início na casa do Senhor Edcarlos Coelho, às margens da CE 375, no distrito de São José, na forma que indica."
"Denomina o nome da Quadra Poliesportiva de MANOEL DOMINGOS DE LIMA, conhecido por Neco Neném, na praça que fica atrás da Igreja do distrito de São José, na forma que indica."
"Denomina o nome da Rua Profª. Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª Anita, que fica em frente à escola nova de São José, no parque de vaquejada, na forma que indica."
"Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências."
"Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências."
