“CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Cria vagas das Funções Gratificadas Especial - I, Funções Gratificadas Especial - II, Funções Gratificadas Especial – V e da outras providencias.”

“Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências.”

“Institui normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) no âmbito da Administração Pública do Município de Solonópole, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos e da outras providências. ”

Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal da Educação que tem por objetivo criar condiçoes financeiras e de gerencia dos recursos des tinados ao desenvolvimento da política educacional do Município executadas ou coordenadas pela Secretaria de Educação e Cultura

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências”.

“Modifica a Lei nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole – CMDS, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.”

“Denomina de ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA, rua sem denominação, localizada na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica”.

“Denomina de CENTRO ADMINISTRATIVO RIACHO DO SANGUE a sede do Poder Executivo Municipal de Solonópole, na forma que indica”.

Dispõe sobre as diretrizes que versam sobre política de privacidade de utlilização do portal oficial da prefeitura bem como a comunicação institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública, e dá outras providências.

“Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE – 153 a comunidade de Bom Jardim no município de Solonópole, na forma que indica”.

“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Denomina de JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a comunidade de Maretas a CE – 153 no município de Solonópole, na forma que indica”.

“Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.”

“Denomina de Manoel Eliomar Pinheiro, a estrada vicinal no município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências”.

“Modifica o inciso I do art. 10 da Lei Municipal 1674/2023, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole.”

“Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole e/ou dentro do município, no transporte de alunos e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Solonópole a efetuar cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA, e dá outras providências.”

“Cria vagas da Gratificação por encargo de Implementação e Desenvolvimento do Tempo Integral Rede de Educação Básica e Infantil, e dá outras providências.”

“Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá outras providências.”

“Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da outras providências.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da outras providencias.”