"Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências."
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025.
ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, Localizada no Sítio Benevolência, Distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências."
"Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências."
"Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito de Assunção neste Município, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA e dá outras providências."
"Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Secretaria Municipal da Educação, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.693.757,21 (Dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) para fins que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS."
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AVALIA E APRENDE e dá outras providências."
"Denomina de José Welton Nogueira a Escola Muinicipal na sede do muinicípio, na forma que indica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de SOLONÓPOLE/CE para o quadriênio 2025/2029 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Solonópole/CE para a Legislatura 2025/2028"
"Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos da Esperança de Solonópole na Sede do município, na forma que indica e dá outras providências."
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1505/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, Nº 1700/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E Nº 1702/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."
"Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam"
"Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole"
"Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole e dá outras providências"
"MODIFICA O ART. 185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no município de Solonópole, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores para a Cidade de Solonópole, município de Solonópole, Estado do Ceará."
"Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidore; Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal paraimplementar o Programa Minha Casa Minha Vida-mnforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".
"DENOMINA DE ANTONIO DENES REGES PINHEIRO A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000.00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
"MODIFICA O ART. 185 E A TABELA XII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
