Missão
Possui a missão de Garantir a oferta da educação básica de qualidade para crianças, jovens e adultos residentes do território do município, assegurar o fortalecimento da política de gestão democrática, na rede pública de ensino do município e assegurar a manutenção e o funcionamento de acordo com o padrão básico de qualidade.
Funções
Buscar promover, de forma justa, digna e democrática, a educação para crianças, jovens, adolescentes e todos aqueles que queiram usufruir do direito de aprender.
Atribuições da Secretaria
Formular, regulamentar e coordenar a política municipal nas áreas educacionais do Município de SOLONÓPOLE;
Garantir a oferta da educação básica de qualidade para crianças jovens e adultos residentes no território do Município;
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e atualização;
Assegurar o fortalecimento da política de gestão democrática, na rede pública de ensino do Município;
Assegurar a manutenção e o funcionamento da rede pública municipal de acordo com padrões básicos de qualidade;
Promover o desenvolvimento de pessoas para o sistema de ensino, garantindo qualidade na formação e valorização profissional;
Desenvolver mecanismos de acompanhamento e avaliação do sistema de ensino público, com foco na melhoria de resultados educacionais;
Promover a realização de estudos e pesquisas para o aperfeiçoamento do sistema educacional, estabelecendo parcerias com outros órgãos e instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;
Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento do sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e atualização permanente das características e qualificações do magistério e da população estudantil, e atuar de maneira compatível com os problemas identificados;
Assistir ao estudante carente do Sistema Municipal de Ensino;
Estimular o diálogo com a sociedade civil e outras instâncias governamentais como instrumento de controle social e de integração das políticas educacionais;
Estimular a parceria institucional na formulação e implementação de programas de educação profissional para os jovens do Município;
Planejar, coordenar e executar a política relativa ao programa de Ação escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;
Articular-se com Órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação educacional;
Proporcionar apoio técnico e administrativo à manutenção dos Conselhos Municipais;
Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Exercer outras atribuições correlatas, nos termos do Regulamento.
