SECRETARIA

SME

Secretaria Municipal da Educação

DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
SECRETÁRIO - APM

Uma mulher de trajetória exemplar, marcada pelo compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento do nosso município. Sobre a nova secretária: 58 anos, mãe de dois filhos, Thales e Thiago Licenciada em Pedagogia Bacharel em Enfermagem Secretária de Assistência Social por quase 12 anos (2013-2024) Como 1ª Dama e Secretária de Assistência Social (2013-2019), destacou-se por seu trabalho em prol dos mais carentes, sempre com humildade, empatia e dedicação

Amparo: NOMEAÇÃO: 0004/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.083.395/0001-10

Telefone(s): (88) 9.8862-2447

E-MAIL: sme@solonopole.ce.gov.br

Horário: Das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00

Endereço: R. Dep. Alfredo Barreira Filho, Nº 35 - Bairro Simião Machado - CEP: 63.620-000

Mais informações do orgão
Missão
Possui a missão de Garantir a oferta da educação básica de qualidade para crianças, jovens e adultos residentes do território do município, assegurar o fortalecimento da política de gestão democrática, na rede pública de ensino do município e assegurar a manutenção e o funcionamento de acordo com o padrão básico de qualidade.
   
Funções

Buscar promover, de forma justa, digna e democrática, a educação para crianças, jovens, adolescentes e todos aqueles que queiram usufruir do direito de aprender.

   
Atribuições da Secretaria
FORMULAR, REGULAMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL NAS ÁREAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE;
GARANTIR A OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO;
ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, PROMOVENDO SUA EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO;
ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO;
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACORDO COM PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PARA O SISTEMA DE ENSINO, GARANTINDO QUALIDADE NA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL;
DESENVOLVER MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, COM FOCO NA MELHORIA DE RESULTADOS EDUCACIONAIS;
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL, ESTABELECENDO PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS;
ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL, ASSEGURANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE;
PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM PROCESSO CONTÍNUO DE RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO;
PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, E ATUAR DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS;
ASSISTIR AO ESTUDANTE CARENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;
ESTIMULAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL E OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS;
ESTIMULAR A PARCERIA INSTITUCIONAL NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE AÇÃO ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM MATÉRIA DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL;
PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS;
PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA 01/01/2021 31/01/2023
JOSE CELIO PINHEIRO 01/02/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE CELIO PINHEIRO 01/02/2023
DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA 01/01/2025
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA 01/01/202131/01/2023
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
CRECHE WALT DISNEY (88) 99651-4634
waltdisney@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA CINCINATO FURTADO LEITE (88) 98108-5622
cicinatofleite@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO (88) 99842-0323
anibalrodrigues@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO BENIGNO BEZERRA (88) 98133-0415
antoniobenigno@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ OSTER MACHADO (88) 99618-8686
joseoster@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA MARIA NEZITE NOGUEIRA (88) 99837-1852
marianezite@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA MUNDOCA MOREIRA (88) 98122-9086
mundocamoreira@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA (88) 98168-9915
pedroafrodisio@educa.solonopole.ce.gov.br
ESCOLA SANTA MARIA GORETE (88) 99653-0470
santamaria@educa.solonopole.ce.gov.br
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CONSELHO FUNDEB
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

O pedido de acesso à informação deverá conter: - Nome do requerente - Número de documento oficial de identificação válido - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

O Portal da Educação é um espaço digital criado pela Prefeitura para aproximar escolas, professores, estudantes e famílias. Nele é possível acessar informações sobre matrículas, calendários escolares, notícias, eventos, formações e programas educacionais do município.

As matrículas são realizadas anualmente, de forma presencial ou online, conforme o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. É necessário apresentar documentos pessoais da criança e do responsável, além do comprovante de residência.

Sim. A Secretaria Municipal de Educação promove regularmente cursos, oficinas e palestras para capacitação e atualização dos professores, visando aprimorar as práticas pedagógicas e melhorar a qualidade do ensino.

A distribuição das vagas é feita com base na proximidade da residência do aluno, na disponibilidade de vagas em cada unidade e nas normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Sim. O portal conta com materiais didáticos digitais, videoaulas, atividades interativas e links para plataformas educacionais que auxiliam o aprendizado dos alunos fora da sala de aula.

Os responsáveis podem acompanhar notas, frequência e comunicados diretamente no portal, além de manter contato com professores e coordenadores por meio dos canais de comunicação disponíveis.

Sim. O transporte escolar é garantido aos estudantes que moram em áreas rurais ou distantes da escola, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação e as leis municipais.

A merenda escolar é preparada com acompanhamento nutricional, garantindo refeições equilibradas e adequadas à faixa etária dos alunos, com prioridade para alimentos frescos e de produtores locais.

A Prefeitura realiza diversos projetos, como incentivo à leitura, educação ambiental, inclusão digital, reforço escolar e atividades culturais, todos com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem.

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