"Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica."
"Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo."
"Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica."
"Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo."
"Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias."
"Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município."
Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4.
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
"Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências."
"Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias."
"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias."
"Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
"Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro."
"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município
"Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências".
"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências."
"Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente."
"Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente."
"Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências."
"Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica".
"Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica".
"Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências".
