Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CARLOS RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 209.997.803-44, o regime de Permissão de Uso do BOX 11 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARCONDES UCHOA MESSIAS, portador(a) do CPF sob o n° 019.261.213 17, o regime de Permissão de Uso do BOX 10 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ERIVAN FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 080.237.248-19, o regime de Permissão de Uso do BOX 09 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: LEUMIR VIEIRA FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 047.221.363-60, o regime de Permissão de Uso do BOX 08 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: AURILEIDE MARIA CO VITORINO, portadora do CPF sob o n° 348.896.043 91, o regime de Permissão de Uso do BOX 07 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO EDSON RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 134.988.193-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 06 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências."
"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei n°543/00, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professora PEB II, Mat. 01305956, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - II, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
"Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências."
"Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que institui gratificação por encargo de funções e dá outras providências."
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MAT E INFÂNCIA, CNPJ N. 07,609,365/0001-67, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora PEB II, Mat. 01305492, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CEDER, a partir de 24 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS DE ARAUJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327601, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - Tornar público a partir de 27 de janeiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor PEB II, CPF: ***.***.**3-78, matricula nº 01302213, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 1° - CEDER, a partir de 24 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306944, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuam Pinheiro - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0028/2021-GAP, datada de 04 de janeiro de 2021 e NOMEAR, aos segmentos a abaixo, os/as indicados/as para Conselho Municipal de Educação CME, para o mandato 2025-2029.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para exercer a função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304844, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.
