Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 398,48 em razão de 35 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCO MATHEUS DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE EMFERMAGEM lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a ) ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Nivalda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Denis da Silva, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Damiana da Silva, Atende Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Jadison N Rachaman, Cirurgião Dentista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE R.LIRA RIBEIRO, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JEOLANDIA PESSOA FERREIRA, portadora do CPF sob o n° 017.009.943 10, o regime de Permissão de Uso do BOX 06 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: TAYANE PINHEIRO LEITE, portadora do CPF sob o n° 637.948.023-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CEARÁ, portadora do CNPJ sob o n° 07.135.668/0001-95, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF sob o n° 086.721.913-07, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: DANIEL DE ARAUJO MEIDEIROS, portador(a) do CPF sob o n° 659.802.203 72, o regime de Permissão de Uso do BOX 13 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 06.942.216/0001-52, o regime de Permissão de Uso do BOX 12 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANTONIO LIUDOMAR DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 023.328.153 33, o regime de Permissão de Uso do BOX 11 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA MARIA CRUZ FELIPE, portadora do CPF sob o n° 892.796.033 53, o regime de Permissão de Uso do BOX 10 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARCEL PINHEIRO LANDIM, portador(a) do CPF sob o n° 046.359.583-10, o regime de Permissão de Uso do BOX 04 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1º - Fica instituído em favor de: GERALDA GLEIDNA BRAZ, portadora do CPF sob o n° 045.828.053-53, o regime de Permissão de Uso do BOX 07 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANTONIO GLADSON SOUZA MARCIEL, portador(a) do CPF sob o n° 025.184.343-21, o regime de Permissão de Uso do BOX 05 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: KARLA TYFANNE SOUZA SILVA, portadora do CPF sob o n° 086.721.913-07, o regime de Permissão de Uso do BOX 04 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: SUZYLANE FREITAS BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 041.359.133-69, o regime de Permissão de Uso do BOX 03 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat. 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12 meses.