Art. 1° - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Administração e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.
Art. 1º - Designar o servidor JEZREEL CARNEIRO LINS, CPF n° 609.886.043-29, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo - Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.
Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, CPF no 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARILIA ROSALIA DE ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CEDER a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-4, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A Finalidade de ReaLIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para O cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENNTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO REGINALDO PEREIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
