Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304780, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, Mat. 01309730, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, Mat. 01306600, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, Matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 365 dias.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325275, Motorista II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) RENATA BARROS GUEDES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01451987, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: CARLOS HERINQUE ALVES CAMPOS, portador(a) do CPF sob o n° 109.505.013-36, o regime de Permissão de Uso do BOX 20 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, Secretário(a) Escolar, Mat. 01325270, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO DANILO FERREIRA MENDES, portador(a) do CPF sob o n° 960.331.347-53, o regime de Permissão de Uso do BOX 01 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANA CRISTINA ARRUDA ALMEIDA, portador(a) do CPF sob o n° 007.465.163-39, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 08, localizado no Distrito de Pasta, Solonópole.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ EDINALDO DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 795.571.804-63, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 07, localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: GILCILANIA LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF sob o n° 024.006.813 09, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 06, localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: RONNIELLE DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 026.099.073-62, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 04, localizado na Avenida José Sifredo Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARIA GEANE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF sob o n° 037.221.373-14, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: CDL SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 21 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - CREDIAMIGO - MICROCRÉDITO, portadora do CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, o regime de Permissão de Uso do BOX 20 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: AGRO AMIGO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 13.838.136/0001-17, o regime de Permissão de Uso do BOX 19 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: PREVSOL, portadora do CNPJ sob o n° 14.492.902/0001-05, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ISMAEL SILVA LIMA, portador(a) do CPF sob o n° 093.386.613-11, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JONAS EMANOEL NOGUEIRA, portador(a) do CPF sob o n° 962.794.943-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA LEIDIANA BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 014.475.753 26, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CLENEUDO DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 878.210.873-00, o regime de Permissão de Uso do BOX 13 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ADOVEU DE LIMA PINHEIRO, portador(a) do CPF sob o n° 986.725.333-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 12 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.