Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.381,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,42 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 978,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.957,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRILANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 845,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARCELO RONES SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 282,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460, 64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,442 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de abril de 2024, a Comissão de Processo Administrativo com fundamento no artigo 27º caput, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
"INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março cie 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0031/2024 que Concede do(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA no valor de R$ 800,00.
