Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 12 (doze) de julho de 2024, a Portaria de N° 0501/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede o(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
"EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA EDNEUZA RABELO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA ANANIAS DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAMIANA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA MARIA DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WILKER DE FREITAS SOUZA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS PAULO JOSINO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL NILTOM CESAR BASTOS LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024"
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de julho de 2024, a Portaria de N° 0130/2023 de 01 de fevereiro de 2023 que Concede o(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 3 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JULIANA JACOB LIMA, Fisioterapêuta, Mat. 1325096, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2028.
"Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Secretaria Municipal da Educação, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA(ii) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA(ii) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de julho de 2024, à Senhora ANEDILSA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118 § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para O cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
