Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (Até 399 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (Até 399 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (Até 399 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Coordenador Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, Coordenador Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor de Escola Nível II (Até 599 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora, Matrícula 01308505, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, Diretor de Infraestrutura Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ÍTALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII.
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e da outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências.
Modifica a Lei Complementar nº 010/2022 que Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, Técnico(a) Ambiental, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
