Dispõe sobre os procedimentos para observância, controle, registro, publicidade e fiscalização da ordem cronológica de pagamentos das obrigações assumidas pelo Município de Solonópole/CE, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ALAN CARLOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MOREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCICOVE SILVA AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE À REDESIM; FRENTE A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E AO SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 10.178. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2025 a 01/09/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Normando da Silva, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 26 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Felipe de Almeida, MÉDICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 09 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Stheffany Cinthia Pinheiro Almeida, TECNICA EM ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de setembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Rivaneuma da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Fenelon Rodrigues Maciel Neto, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Alves Nogueira, GARI, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Vladia Nogueira Pinheiro, AUXILIAR CONSULTORIA DENTARIA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Solange Maria Bezerra Lima de Oliveira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Michel de Lima Silva, AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
