Dispõe sobre as diretrizes que versam sobre política de privacidade de utlilização do portal oficial da prefeitura bem como a comunicação institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública, e dá outras providências.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.
Denomina de JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a comunidade de Maretas a CE 153 no município de Solonópole, na forma que indica.
Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providencias.
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE 153 a comunidade de Bom Jardim no município de Solonópole, na forma que indica.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Honorinda Pinheiro, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Nilton César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Gardenia Maria Pinheiro Machado, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Esmavete Ivo S. Lopes, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Marcelo Epitacio de Souza , Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Michel de Lima Silva, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Karise Pinheiro Ribeiro, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operadora de Raio X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Merivania de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Lucíola Xavier dos Santos, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Lorena Silva Lopes, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Rozilene Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Josefa Gardênia Rodrigues Soares, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Raimunda Laurisvania Moreira Azevedo, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Dezembro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Natalia Coelho Viera, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Patrícia de Freitas Coelho, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 19 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Lucieide de Lima Pinheiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Marineide de Souza Bezerra, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Caroline Patrícia Santana, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Diana Marta de Lima Nogueira, Visitadora Sanitária, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Kellyton de Lima Maia, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
