Prefeitura de Solonopole

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10211 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:03:33

DECRETO: 045/2026NOVO 07/10/2026 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 344SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 343SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 342SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 341SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 340SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 339SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 338SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 337SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 336SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 335SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 334SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 333SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 332SMS/2026 30/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a), DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 375,00 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 331SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 330SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DO SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar Portaria: 329SMS/2026 30/09/2026 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar DECRETO: 043/2026 30/09/2026 · Decreta Ponto Facultativo o expediente no dia 5 de outubro de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 025AS/2026 30/09/2026 · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 05 (cinco) de outubro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2025 a 01/09/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar Portaria: 326SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 05 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Gerda Kele de Sousa Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 325SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 05 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Vera Lucia de Arruda Silva, Auxiliar de Serviço Gerais, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 324SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Luiz Edicarlos Nogueira Teofilo, Tecnico em Radiologia, por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 323SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Elizete Lima Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 322SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 321SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Manoel Evilardo Campos, Motorista, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 320SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Angeline Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 319SMS/2026 18/09/2026 · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de outubro de 2026, ao (a) Senhor (a) Pedro Marcílio Albuquerque de Castro, Agente Administrativo, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar Portaria: 161/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2026 16/09/2026 · Nomeia os membros do Fórum Municipal Permanente da Educação FMPE e dá outras providências.Acessar

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