Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.652,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,24 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 28,79 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE GOVERNANÇA PÚBLICA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0332/2024GAP de 02 de maio de 2024 que cede o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Iguatú/CE com ônus para a Câmara.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0283/2024GAP de 15 de abril de 2024 que designa o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2024, à Senhora ANTONIA GLEICIMARA SABINO, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

"Decreta a Regulamentação da Jornada Diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais."

Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Recreação, Mombaça-CE, tendo como tema central: "Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica", em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.

"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público".

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025.

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, Localizada no Sítio Benevolência, Distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica.

Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do MunicIpio de Solonópole para o exercIcio financeiro de 2025.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUçAO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE A0 EXERCICIO DE 2025.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 11(onze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 30/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13(treze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29(vinte e nove) de outubro de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05% - título de graduação.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autoriza a abertuta de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."

“Institui a transição democrática de governo no Município de Solonóipole para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.”

Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • Simara de Souza Lima

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância.