"Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências".
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias."
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
"Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências."
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda."
"Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências."
"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências.
"Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências."
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."
"Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole."
"Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado."
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias."
"Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos."
"Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente."
"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias."
"Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica."
"Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica."
Aurotiza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.
Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole PREVSOL e dá outras providências."
"Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências."
"Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. "
