"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias."
"Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos."
"Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente."
"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias."
"Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica."
"Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica."
Aurotiza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.
Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole PREVSOL e dá outras providências."
"Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências."
"Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. "
" Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias."
"Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências."
"Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.."
"Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências."
" Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses."
"Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município."
"Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias"
"Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro."
"Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências."
"Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole".
