Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.328,14 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+224,73 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,18 horas aulas, para suprir a carência EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+61,29 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SATHYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54+918,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 858,06 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.062,36 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.041,93 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Iguatu-Ce no(s) dia(as) 01 de Outubro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE ALVES PINHEIRO, PARA O HOSPITAL SÕA CAMILO, LOCALIZADO RUA SANTOS DUMONT,510- CENTRO, IGUATU- CE 63500-168

Para viajar a cidade de Quixada/Ce, no(s) dia (s) 2 e 3 de outubro de 2025, a fim de participar do Encontro Trimestral dos Agentes de Desenvolvimentos que acontecerá no espaço Tribo Educação, localizado na Av. Francisco Pinheiro de Almeida, 2625 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63900-000.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de setembro de 2025, a Portaria 1025/2025GAB de 15 de agosto de 2025, que concedeu licença para cuidar de pessoa doente na família à Sra. MARIA MARISA DA SILVA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHERO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUAN ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE VALDENIR DE LIMA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) INGREYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO NUCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), SITUADA À RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO NUCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), SITUADA À RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO NUCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), SITUADA À RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM - CE.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de setembro de 2025, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, concedida ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, matrícula 1308505.

Dispõe sobre a concessão de folga ás sextas- FEIRAS PARA Cirugiões- Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal das Unidade de Saúde do Minicipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a dificuldade em manter profissionais da área de saúde bucal em atuação no municipio, devido á escassez de mão de obra especializade e ao baixo salário ofertado

Dispõe sobre a implantação de horário corrido nas Unidades de Saúde dos Distritos do Municipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e considerando a anecidade de adequar os serviços de saúde ao principio do custo- beneficio, visando promover maio bem -esta e qualidade no exercicio profissional,sem prejuizo a assisteencia nos serços de saúde. RESOLVE: ART.1° Fica instituido o horário corrido nas unidade de Saúde dos Distritos, a ser comprida a segunda a srxta-feira, das 07:30 ás 13:30, com inicio em 01 de Outubro de 2025