fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/Ce

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) TEREZA EUGENIA DA CUNHA, Professora, Matricula de n°130243-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, Matricula de n°130465-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

a fim de participar da entrega de novas Ambulâncias, localizado na avenida Leste Oeste, próximo ao Quartel dos Bombeiros – Fortaleza-Ce

viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 13 de Novembro de 2023, A fim de levar as carteiras de identidades para serem digitadas e colocadas no sistema do VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza- Ceará

para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 10 de Novembro de 2023, A fim de participar do Estande de Artesanato da 5º Edição da Copa Leite 2023, localizada na Cidade de Quixeramobim, a partir das 18:00hs

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130698-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130267- 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130350-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmaceutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

participar da Copa Leite, participando da feira de negócio, apresentando nos stand os queijos premiados no 17º Encontro Nordestino do setor de Leite e derivados de Campina Grande/PB e participando do encontro das Mulheres do Agro do Sertão Central, localizado na Rua Dona Francisca, 52 – Quixeramobim/Ce.

A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema – Fortaleza – Ce.

A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema – Fortaleza – Ce.

A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema – Fortaleza – Ce.

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Novembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 1º - Designar por um período de 30 dias o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Administração e Finanças- Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Governo e Planejamento - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde.

Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE:

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUZA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1. horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.