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Lista de Portarias Foram encontrados 8871 registros Informações atualizadas em: 03/03/2026 - 12:31:36

REVOGAÇÃO: 1041/2025 01/09/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais.

Agente: FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 080AS/2025 01/09/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.

Agente: AUGUSTO LOPES DAS FLORES FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 079AS/2025 01/09/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.

Agente: FRANCISCA SAMARA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 078AS/2025 01/09/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.

Agente: NAIANE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 329SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: PAULA REGINA BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 328SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 327SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA ARISONIA DE ARAUJO

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 326SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)LUANA ESTAVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47 em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

CONCESSÃO: 325SMS /2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 324SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 323SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 322SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JANAINA DERLANIA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 321SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 320SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 308,34 em razão de 13 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: GILIARDE CARDOSO DE FREITAS

Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA

CONCESSÃO: 319SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 318SMSM/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: DIMAS ALVES DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 317SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DEMARTON RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 316SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO DRAULE PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 315SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS PINEHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 314SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 313SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 312A SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 312S SMS/2025 29/08/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 31 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HODPITAL GERAL DE FORTALEZA(HGF) LOCALIZADO NA AV, DOUTOR JOÃO MEDEIROS,N° 750,CEP 60.010.200

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 077AS/2025 29/08/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES PARA TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.

Agente: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 076AS/2025 29/08/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.

Agente: MARIA JOSE MORAES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 075AS/2025 29/08/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.

Agente: JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DAR FÉRIAS: 024SAS/2025 29/08/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: LUANA LOPES PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DAR FÉRIAS: 023SAS/2025 29/08/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: MARIA ZENEIDE SILVA

Cargo:

DAR FÉRIAS: 022SAS/2025 29/08/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DAR FÉRIAS: 021SAS/2025 29/08/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: ISAC BATISTA DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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