Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de Solonópole
Art. 1° - DESIGNAR o servidor JEAN NEDSON PINHEIRO, sob matrícula nº 1302698, como responsável por elaborar as escalas dos vigilantes da Educação e monitorar a assiduidade dos mesmos.
Concessão de diária para participação do XIII edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, Matrícula 01327599, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências."
Coletiva: ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, KARINA BEZERRA DE FREITAS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA ALINE DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 11 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, do cargo de OPERADOR DE BOMBAS, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 11 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO ALVES DE BRITO, PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZ(HGF), LOCALIZADO NA RUA ÁVILA GOULART,900,NO BAIRRO PAPICU, EM FORTALEZA-CE
Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 12 de junho de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de aquisição de Alimentos, compras com doação simultânea PAA CDS 2025, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Junho de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME COM A ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA,RUA BARÃO DO RIO BRANCO,910, NO CENTRO.
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 11 e 12 de junho de 2025, a fim de participar do 2º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento de 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ FELIPE ARAUJO VIEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIR FILHO,PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ- CE 63902-080
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA EDUARDA VIEIRA MAGALHÃES, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM GOMES DA SILVA 2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE 63902-125
PARA VIAJAR À CIDADE DE BOA VIAGEM - CE AOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR ? GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ? CDC DO PIS/CF, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA À RUA ANTÔNIO QUEIROZ, N.º250, CENTRO, BOA VIAGEM ?- CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE BOA VIAGEM - CE AOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA CDC DO PIS/CF, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA À RUA ANTÔNIO QUEIROZ, N.º250, CENTRO, BOA VIAGEM CEARÁ
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/01/2024 a 27/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Vládia Mary Pinheiro, ocupante do cargo de Operador de RX, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIRRO EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE
CONCEDER ao Sr. (a) ANTONA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIROS EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Psicólogo, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA CE 60.822.325
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA CE 60.822.325
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL EM FORTALEZA-CE QUER OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR,AVENIDA BEIRA MAR,2380 MUCURIPE FORTALEZA CE 60040531
Art. 1° - CEDER, a partir de 04 de junho de 2025, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.
