para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DONASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Agente: MATEUS BEZERRA DE LIMA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - CEDER a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130694-4, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES
Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: KELY RABELO BARBOSA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Agente: THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE
Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO, para O cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO REGINALDO PEREIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCO REGINALDO PEREIRA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES
Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: STEFFANY DA COSTA PINHEIRO
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MATEUS BEZERRA DE LIMA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS
Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, SIMARA DE SOUZA LIMA, YANNI PINHEIRO SARAIVA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, MARIA ERIDA PINHEIRO, VICENTE COSTA GONCALVES, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, JOSE MARCONE PINHEIRO, NAYARA PINHEIRO LEITE, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, JOABE NUNES FERNANDES, DEBORA DA SILVA COELHO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENNTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
