CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 11 de Abril de 2025, a fim de participar da VIDAS PRESERVADAS 2025 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇAO AO SUICIDO. QUE OCORRERÁ AUDITÓRIO DO MPCE –AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 CAMBEBA, FORTALEZA –CE 60.822.325

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE ADRIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2025, à Senhora FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECULTIVA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no(s) dia(as) 09 de Abril de 2025, a fim de participar da PROTOCOLO DE ACESSO DE PACINTE ADVINDO DE HOSPITAIS E UNNIDDES DE PONTO ATENDIMENTO PARA A POLICLINICA DE QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NO AUTIÓRIO DA POLICLINICA DR, FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE QUIXADÁ - CE

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA VANEZA COELHO, PARA O HOSPITAL REIONAL: REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC), NA ESTR. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM-CE 63800-000

CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, a fim de participar do FÓRUM DE COORDENADORES DE IMUNIÇÃO, QUER OCORERRA NA TORRE COMERCIAL DEL PASEO – AV SANTOS DUMNT,3131 A – ALDEOTA, FORTALEZA – CE

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 09 de Abril de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do Norte- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLAUIO LÚCIO DE FREITAS SILVA, PARA O HOSPITAL REIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), RUA CORONEL ANTONIO JOAQUIM,2121, NO CENTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 08,09 e 10 de Abril de 2025, a fim de participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais do Ceará, que ocorrerá no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares,999, Edson Queiroz , 60811-341, Fortaleza- Ceará.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306804, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 550,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 20,43 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,27 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 642,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 642,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUMES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.