Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de setembro de 2025, a Portaria 0380/2025GAB de 31 de janeiro de 2025, que faz Cessão da Sra. RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina – CE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA OUVIDORIA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de DIRETOR DA SAÚDE BUCAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelo período de 2(dois) anos, em conformidade com a Lei 1806/2025 de 11 de agosto de 2025.

Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I II – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHERIO, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 03 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HODPITAL GERAL DE FORTALEZA(HGF) LOCALIZADO NA AV, DOUTOR JOÃO MEDEIROS,N° 750,CEP 60.010.200

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.

para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.

para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 02 de setembro de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: • JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor PEB II, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1°- Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, conferindo-lhes as competências descritas neste diploma e na Lei Nacional N° 14.133/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 960,21 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 531,18 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 633,33 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 429,03 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.593,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) POLLYANA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 674,19 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 817,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.