Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.873,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME.

Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL –DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1º. - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA BRAGA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 130364- 3 e CPF no, 199.953.078-04 e JULIANA MARIA DA SILVA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 132506-2 e CPF no. 068.054.033-40 para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste Município, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), bem como fazer os devidos treinamentos para atuar na função.

Participar da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio a Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, na sede da Policlínica de Quixadá, localizado na CE-265, Alto São Francisco, 727 – Quixadá-CE

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n°130201-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Matricula de n°1303009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) PETILA NARA BEZERRA BRAGA, Professor (a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26(vinte e seis) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA.

Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES.

Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais.