| TORNAR PÚBLICO | 0588GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de setembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, Motorista, CPF: 097.369.038-00, matricula n° 01303783, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 0587GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção dos Projetos Culturais a serem apresentados no âmbito do Edital De Chamamento Público No. 01/2024 - Paulo Gustavo de Incentivo ao Audiovisual e Edital de Chamamento Público N°. 02/2024 - Paulo Gustavo de Apoio a Cultura e Artes, no município de Solonópole/CE. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0586GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - Designar por um período de 30 dias, o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61201 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0584GAP | 2024 | 30/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0583GAP | 2024 | 30/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| CRIAR | 0582GAP | 2024 | 26/08/2024 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 26 de agosto de 2024, a Comissão de PRocessos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| Exoneração | 0581GAP | 2024 | 23/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de agosto de 2024, o(a) Sr.(a) CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA, Enfermeira, Matricula de no 1308289, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO APOSENTADORIA | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0580GAP | 2024 | 23/08/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2024, à Senhora AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeida Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 048GP | 2024 | 23/08/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dia (s) 26 à 27 de Agosto de 2024, a fim de participar do Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha Avanços e Desafios MM/SEM, que será realizado no Palácio da Abolição e Secretaria Estadual da Mulher, localizado na Avenida Barão Studart Fortaleza/Ce. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0579GAP | 2024 | 21/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de agosto de 2024 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para ? cargo de COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3 |
| Exoneração | 0578GAP | 2024 | 20/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0577GAP | 2024 | 20/08/2024 | Art, 1º - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0576GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA INTERINA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0575GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0574GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0573GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora PEB II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 047GP | 2024 | 19/08/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Agosto de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 047GABSME | 2024 | 15/08/2024 | CONCEÇÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À CIDADE DE QUIXADÁ (CE) PARA CONDUZIR OUTROS À EVENTO DA FESTA DAS LITERATURA PROMOVIDA PELO SEBRAE. | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 0572GAP | 2024 | 14/08/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2024, à Senhora ANNYSLAYNE VITORINO PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - PROFISSIONAL DE APOIO |
| Exoneração | 0571GAP | 2024 | 13/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Diária | 046GP | 2024 | 07/08/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12, 13 e 14 de Agosto de 2024, a fim de participar do Simpósio de Capacitação de Integrates de JSM, que ocorrerá no aquartelamento do Comando da 10ª Região Militar, localizado Av. Alberto Nepomuceno, s/n - Centro, Fortaleza - CE, 60025-130. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0570GAP | 2024 | 06/08/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 6 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor PEB II, Mat. 1309552, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06/08/2024 a 30/09/2024. | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0569GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 0568GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, a Portaria de N° 0499/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0567GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OLIVAL DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO OLIVAL DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0566GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0565GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KASSIA REJANE MACHADO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| PRORROGAR | 0564GAP | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1° PRORROGAR, a partir de 03 de Agosto de 2024, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, matrícula 1305131, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 02(dois) anos. | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 0563GAP | 2024 | 02/08/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 0562GAP | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0561GAP | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0560GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL || DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 0559GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 0558GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0557GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0556GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0555GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | MARIA DA CONCEICAO SOUZA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| SUPLEMENTAR | 0554GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0553GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0552GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 354,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0551GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.303,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0550GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA SILVA DE LIMA, Professor(a), com Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 564,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0549GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 56,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0548GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DE S. OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0547GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0546GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 863,70 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0545GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0544GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARYLIA MOREIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0543GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0542GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA SOCORRO DO MONTE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0541GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538, 16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0540GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0539GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,95+2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 112,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0538GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0537GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 921,28+2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0536GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0535GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0534GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0533GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0532GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.595,26 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0531GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0530GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0529GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0528GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0527GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.362,07 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0526GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0525GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0524GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0523GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0522GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0521GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0520GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.438,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE | COLETIVA |
| ALTERAR | 0519GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art 1°. - ALTERAR a Portaria de N° 0304/2023 de 30 de março de 2023, substutuindo os seguintes representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0518GAP | 2024 | 01/08/2024 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0517GAP | 2024 | 01/08/2024 | 1° - Tornar público a partir de 01(um) de agosto de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNADES SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 802.500.333-72, matricula no 01303180, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0516GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias. | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 0515GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) NILTOM CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, Mat. 1303520, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Exoneração | 0514GAP | 2024 | 31/07/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Concessão | 0513GAP | 2024 | 31/07/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 31 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0512GAP | 2024 | 29/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses. | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| Diária | 045GP | 2024 | 26/07/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-ce, nos dia (s) 29 de Julho de 2024, a fim de participar da Reunião Aos Membros da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, localizada nas dependências da SESA, bloco E, Avenida Almirante Barroso, Nº600, Praia Iracema, Fortaleza-CE, 60060-440. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 044GP | 2024 | 24/07/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Julho de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0511GAP | 2024 | 19/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de julho de 2024, à Senhora KELLY NAYANNE NONATO DA SILVA, Professora Alfabetizadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | KELLY NAYANNE NONATO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 003CULT | 2024 | 18/07/2024 | para viajar a cidade de Viçosa-CE, nos dia (s) 20 a 27 de Julho de 2024, a fim de participar do XI Encontro Estadual de Regentes de Bandas e Orquestra, como parte da programção institucional do 19º Festival Música na Ibiapaba, localizado na Rua José Joaquim de Carvalho, 496- Centro, Viçosa do Ceará. | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| Nomeação | 0510GAP | 2024 | 16/07/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de julho de 2024 o(a) Senhor(a) SATYLLA HEVELYN DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SATYLLA HEVELYN DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0509GAP | 2024 | 16/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0508GAP | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0507GAP | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0506GAP | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0505GAP | 2024 | 12/07/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 12 (doze) de julho de 2024, a Portaria de N° 0501/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede o(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 043GP | 2024 | 11/07/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12 de Julho de 2024, a fim de participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa, localizado no Auditório da Secretária do Planejamento e Gestão (SEPLAG) 3º Andar, Avenida Gal. Afonso Albuquerque, S/N, Cambeba, Fortaleza- CE. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 006DE | 2024 | 11/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 20 de Julho 2024, a fim de participar da Empretec, que será realizada no Auditório do SEBRAE em Quixeramobim, situado na Rua Cônego Aureliano Mota, 450, Centro Quixeramobim CE. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 042GP | 2024 | 10/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 19 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, Rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro Quixeramobim CE. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003ST | 2024 | 10/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 20 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro Quixeramobim CE. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Exoneração | 0504GAP | 2024 | 08/07/2024 | "EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 041GP | 2024 | 08/07/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 09 de Julho de 2024, a fim de participar da Discussão sobre a Regulação Assistencial do Acesso com foco nas áreas de oncologia e endometriose, na sala de Reuniões da CIB, localizada nas Dependências da Sesa, bloco E, na Avenida Almirante Barroso, 600-Praia de Iracema, Fortaleza CE, 60060-440. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0503GAP | 2024 | 05/07/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de julho de 2024, a Portaria de N° 0130/2023 de 01 de fevereiro de 2023 que Concede o(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO. | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0502GAP | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL NILTOM CESAR BASTOS LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024" | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 0501GAP | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0500 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS PAULO JOSINO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 0499 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WILKER DE FREITAS SOUZA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 0498 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA MARIA DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0497 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0496 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAMIANA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Concessão | 0495 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0494 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 0493 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0492 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA ANANIAS DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 0491 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0490 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 0489GAP | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA EDNEUZA RABELO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Diária | 040GP | 2024 | 05/07/2024 | Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 05 de Julho de 2024, a fim de participar da 6º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceára (CIB/CE), localizada no Hotel Vale das Pedras, Avenida Jesus Maria José, 2010 - Jardim Monólitos, Quixadá-CE, 63909-006. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0488GAP | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 3 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JULIANA JACOB LIMA, Fisioterapêuta, Mat. 1325096, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2028. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 0487GAP | 2024 | 02/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de julho de 2024, à Senhora ANEDILSA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0486GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024 ao(à) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, Chefe da Unidade de Arrecadação, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 0485GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| CEDER | 0484GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Julho de 2024 o(a) Sr. (a) FLAUBER COSTA VIANA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 01325114, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Morada Nova - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAR | 0483GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Julho de 2024, o(a) Sr. (a) PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no 1309293, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 15/2024. | PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0482GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor (a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEÓFILO, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Concessão | 0481GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | COLETIVA |
| Concessão | 0480GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, Operador de Raio-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, Operador de Raio-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | COLETIVA |
| Nomeação | 0479GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Julho de 2024 o(a) Senhor(a) DEBORA DA SILVA COELHO, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICA PARA A JUVENTUDE DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | DEBORA DA SILVA COELHO - COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3 |
| Nomeação | 0478GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Nomeação | 0477GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para O cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | VERBENIA SOARES DA SILVA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3 |
| Diária | 039GP | 2024 | 01/07/2024 | Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerána Secretaria de Assistência Social, situada na Rua José de Alencar, nº405, Centro, Quixadá-CE. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0476GAP | 2024 | 28/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 213A | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 213 | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 212 | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Diária | 211A | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 211 | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 038GP | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de BELÉM-PA, nos dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do CONGRESSO NACIONAL DA 57º ABIPEM, localizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, 66613-902. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 037GP | 2024 | 26/06/2024 | Para viajar a cidade de QUIXERAMOBIM-CE, nos dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Câmara Técnica Da Regulação, Controle e Avaliação, localizada no Auditório do Hospital Regional Do Sertão Centra, na Estrada Do Algodão-060, Quixeramobim-CE, 63800-000. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 210 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião do comitê Regional de prevenção as mortes maternas infantins e fetais Que ocorrerá no Centro Unopar, na Rua Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 209 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião do comitê Regional de prevenção as mortes maternas infantins e fetais Que ocorrerá no Centro Unopar, na Rua Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | ANA PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 208 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião do comitê Regional de prevenção as mortes maternas infantins e fetais Que ocorrerá no Centro Unopar, na Rua Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 207 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da 9º IX Semana Estadual de Politicas sobre drogas (Lançamento do plano estadual de politicas sobre drogas e II encontro de conselhos municipais de politicas sobre drogas) Que ocorrerá no Hotel Praia, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-010. | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 206 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da 9º IX Semana Estadual de Politicas sobre drogas (Lançamento do plano estadual de politicas sobre drogas e II encontro de conselhos municipais de politicas sobre drogas) Que ocorrerá no Hotel Praia, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-010. | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Diária | 010DR | 2024 | 25/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do evento Encontro do Quilombolas, localizado na E.E.M.T.I Cel. Humberto Bezerra Escola Estadual Humberto Bezerra Quixeramobim- Ce. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - TECNICO AGRICOLA |
| Diária | 009DR | 2024 | 25/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do evento Encontro do Quilombolas, localizado na E.E.M.T.I Cel. Humberto Bezerra Escola Estadual Humberto Bezerra Quixeramobim- Ce. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0475GAP | 2024 | 24/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ JAKSON NOGUEIRA, do cargo de AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUIZ JAKSON NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 036GP | 2024 | 24/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 002CULT | 2024 | 24/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixada-CE, nos dia (s) 24 de Junho de 2024, a fim de participar da Abertura da Exporsição- Made in Sertão Frangmentos da Nossa Terra, localizado na Casa de Saberes Cego Aderaldo, Rua Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000. | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| Exoneração | 0474GAP | 2024 | 19/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, matrícula de no 01325110, do cargo efetivo de PSICÓLOGA, nomeada através da Portaria de no 101/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0473GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0472GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0471GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0470GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0469GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0468GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | CARLA DE SOUZA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0467GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0466GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0465GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | ALEFE PINHEIRO DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 176 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar da Conferência Regional de Gestão do trabalho e educação na saúde (CRGTES) Que ocorrerá no Auditório Dom Helder da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 175 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar da Conferência Regional de Gestão do trabalho e educação na saúde (CRGTES) Que ocorrerá no Auditório Dom Helder da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 174 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica Que ocorrerá no Auditório Rachel de Queiroz da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Diária | 173 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica Que ocorrerá no Auditório Rachel de Queiroz da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Diária | 172 | 2024 | 17/06/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 17 de Junho de 2024, a fim de acompanhar a paciente Dhavilla Kawany Pimenta Franca, para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE - 060, Quixeramobim - CE 63800-000. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 035GP | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 034GP | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de Itatira/Ce, no dia (s) 19 de Junho de 2024, a fim de participar da 6º Reunião Ordinária da CIR do Sertão Central/2024, localizada no Auditório da Escola Profissionalizante João Jackson Lobo Guerra, na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N, Conjunto Lúcia de Fátima, Lagoa do Mato, Itatira- CE, 62720-000. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 033GP | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário De Gestores Públicos Atenção Primária a Saúde: Financiamento e Inovação, que será localizado no Centro de Eventos do Ceára Portão A- Salões e Pecém e Taíba. Na Avenida Washington Soares, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, 60811-000. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008DR | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina de Capacitação, sobre a implementação do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA LEITE), o evento será realizado no Laboratório A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n Cambeba, Fortaleza Ce. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 0464GAP | 2024 | 14/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2024 ao(à) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% EM CIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação. | ELAINE CRISTINA DE ARAUJO CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 032GP | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 031GP | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002ST | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Diária | 171 | 2024 | 13/06/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 13 de Junho de 2024, a fim de acompanhar a paciente Maria Oliveira de Souza, para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE - 060, Quixeramobim - CE 63800-000. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 170 | 2024 | 13/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 13 de Junho de 2024, a fim de participar do Convite para Treinamento em Serviço de Vigilância das Arboviroses Que ocorrerá na Escola Técnica Silmon, na Rua Dr. Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Exoneração | 0463GAP | 2024 | 12/06/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 12(doze) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VERBENIA SOARES DA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0462GAP | 2024 | 12/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2024, à Senhora FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA AMANDA PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 029GP | 2024 | 12/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramibim/Ce, no dia (s) 13 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião de Cirurgias Eletivas do Componete Federal do Sertão, localizada no Auditório do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), Estrada do Algodão, CE-060, Quixeramobim-Ce, 63800-00. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 169 | 2024 | 11/06/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 11 e 12 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Estadual para monitoramento das estratégias de vacinação (MEV) Que ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceára, na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Diária | 168 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER, ao Sr.(a) Francisca Francivone silva santos, ocupante do cargo de tec. Em enfermagem do HMMSNP - Hospital Maternidade Maria Suêlly Nogueira Pinheiro de Solonópole, DIARIA(S) para Viajar até a cidade de Quixeramobim-Ce, no dia 11 de Junho de 2024, para acompanhar a Paciente: Raimundo Gomes da Silva, para o Hospital HRSC situada Estr. do Algodão, CE-060, Quixeramobim- CE, 63800-000. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 0382024GABSME | 2024 | 10/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO/À SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DO PROGRAMA PREVINE (MP-CE). | HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 0372024GABSME | 2024 | 10/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO/À SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DO PROGRAMA PREVINE (MP-CE). | BRUNA VIDAL LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0461GAP | 2024 | 10/06/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 10(dez) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, Guarda Municipal, CPF: 899.363.373-87, matricula no 01303880, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0460GAP | 2024 | 10/06/2024 | Art. 1°- EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) EDNARDO FREITAS AMORIM, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TR NSITO E CIDADANIA. | EDNARDO FREITAS AMORIM - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 167 | 2024 | 07/06/2024 | para viajar a cidade de Vale do Jaguaribe/Ce, no dia (s) 07 de Junho de 2024, a fim de acompanhar o paciente Francisco Rangel Peixoto, para o Hospital Vale do Jaguaribe, S/N, situado na BR-116, KM 190 - Limoeiro do Norte - CE 62930-000. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0459GAP | 2024 | 06/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0458GAP | 2024 | 06/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0457GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a pedido, a partir de 05 (cinco) de Junho de 2024, a redução da jornada de trabalho, da servidora MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutica, CPF: 700.542.743-20, matrícula no 00060416, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0456GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0455GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0454GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0453GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 028GP | 2024 | 05/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 005DE | 2024 | 05/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza no (s) dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0452GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Junho de 2024 ao(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, Matrícula 1325090, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo periodo de 04/06/2024 até 04/06/2025. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0451GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 0450GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 198/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0449GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 577/2022 de 26 de abril de 2022 que Concede ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0448GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0196/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0447GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0190/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0446GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 0445GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022 | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0444GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0443GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA OSANEIDE DA SILVA - GARI |
| DESIGNAR | 0442GAP | 2024 | 03/06/2024 | DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, como representante técnica responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a ADECE. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| SUPLEMENTAR | 0441GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 494,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃOP. LEANDRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0440GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0439GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0438GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0437GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0436GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,79 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0435GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 884,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 354,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0434GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 604,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0433GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARYLIA MOREIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0432GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 777,33 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 112,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0431GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0430GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806, 12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0429GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.727,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0428GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA S. OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0427GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0426GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° 100 SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 604,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0425GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0424GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA BOMFIM LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0423GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0422GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 892,49 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0421GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0420GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0419GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOANA ANGELICA DA SILVA CRUZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° 1 SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0418GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0417GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0416GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0415GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0414GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0413GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.230,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0412GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0411GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° 80 SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0410GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° carga horária SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0409GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.748,46 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0408GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0407GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 + 577,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0406GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA CRISTINA RABELO, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° B SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0405GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| AFASTAR | 0404GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, Professora PEB II, Matrícula de n° 1301390, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 13/2024. | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 0403GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1306014, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 11/2024. | ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0402GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2024, à Senhora ANA GABRIELE DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | ANA GABRIELE DE FREITAS - PROFISSIONAL DE APOIO |
| TORNAR PÚBLICO | 0401GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ELDRIA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 808.286.393-53, matricula no 01305760, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA ELDRIA BORGES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0400GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GEILA CELMA PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Concessão | 0399GAP | 2024 | 28/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| Concessão | 0398GAP | 2024 | 28/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026. | IANNA LARA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0397GAP | 2024 | 27/05/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Diária | 136 | 2024 | 24/05/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Leangela Maria Cândido para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE- 060 - Quixeramobim - CE 63800-000. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 027GP | 2024 | 24/05/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no (s) dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar da 5º Reunião Ordinária De 2024 Da Comissão Intergestores Bipartite Do Ceára (CIB/CE), na Câmara De Dirigentes Lojistas De Fortaleza (CDL DE FORTALEZA), localizado na Rua Vinte e Cinco De Março, 882 Centro, Fortaleza CE, 60060-120. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAR | 0396GAP | 2024 | 22/05/2024 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | COLETIVA |
| Concessão | 0395GAP | 2024 | 22/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 135 | 2024 | 22/05/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Ana Dolores de Freitas Almeida para o Hospital Jesus, Maria e José situado na Avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário - Quixadá - CE 63902-125. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 134HMS | 2024 | 20/05/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 20 de Maio de 2024, a fim de acompanhar o paciente Francisco Edgleusson da Silva para o Hospital HRSC situado na Estrada do Algodão - CE, Quixeramobim - CE 63800-000. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 133SMS | 2024 | 17/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar do Novo Financiamento da Atenção Primaria Que ocorrerá no Auditório da CDL, na rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro - CE, 60060-120. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 034GABSME | 2024 | 15/05/2024 | À fim de participar de Encontro com Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0394GAP | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00. | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0393GAP | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00. | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Concessão | 0392GAP | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Diária | 132SMS | 2024 | 14/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 14 de Maio de 2024, a fim de participar da capacitação de coleta de exame para Leishmaniose Tegumentar Que ocorrerá na Avenida Barão de Studart, Dionisio Torres, 2405, Fortaleza - CE, 60120-002. | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 0391GAP | 2024 | 13/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Diária | 131A | 2024 | 13/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Maria Sthefany Amorim de Almeida para o Hospital IJF situado na Rua Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE 60025-061. | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 026GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 025GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 024GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 022GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 021GP | 2024 | 13/05/2024 | para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 020GP | 2024 | 13/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 16 de Maio de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0390GAP | 2024 | 10/05/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF: 260.776.393-20, matricula no 1305867, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio ambiente. | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0389GAP | 2024 | 10/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| Exoneração | 0388GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
| Exoneração | 0387GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GEILA CELMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0386GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0385GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0384GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para O cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0383GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0382GAP | 2024 | 08/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante Organizacional da SECRETARIA DE da Estrutura DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 0381GAP | 2024 | 07/05/2024 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria no 1.013/2023-GAP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (22/02/2022 à 22/02/2026) confirmando os representantes veteranos e os novos representantes para mandato complementar. | COLETIVA |
| Nomeação | 0380GAP | 2024 | 03/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| SUPLEMENTAR | 0379GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA N. ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0378GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0377GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0376GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0375GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0374GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0373GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0372GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0371GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 296,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0370GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0369GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.727,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0368GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA S. OLIVEIRA, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0367GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0366GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0365GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0364GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0363GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 169,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0362GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0361GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA C. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.612,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0360GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0359GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0358GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0357GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0356GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0355GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0354GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0353GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$1.922,82 + R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0352GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0351GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0350GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,29 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0349GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 564,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0348GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.441,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0347GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| Concessão | 0346GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, Mat. 1308823, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04(quatro) anos. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0345GAP | 2024 | 02/05/2024 | Designa servidor para o teletrabalho em regime excepcional e em caráter extraordinário pela força do interesse público e continuidade do serviço público. | |
| REVOGAÇÃO | 0344GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 012/2024 de 10 de janeiro de 2024 que Concede ao(a) Senhor (a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, AFASTAMENTO PARA ESTUDO. | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Concessão | 0343GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de maio de 2024 ao(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0342GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANA LETICIA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0341GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA VANESSA PEIXOTO CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA VANESSA PEIXOTO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 0340GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 0578/2023 de 15 de junho de 2023 que Designa o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, como SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| READAPTAR | 0339GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, matrícula no 1304380, CPF: 743.199.733-72 do cargo de Gari para Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | MARIA OSANEIDE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0338GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0337GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDE DE QUEIROZ, do cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| Exoneração | 0336GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0335GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| TORNAR PÚBLICO | 0334GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 716.180.073-00, matricula no 1302728, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE LUIS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0333GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CEDER | 0332GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0331GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02(dois) de maio de 2024 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVENO E PLANEJAMENTO. | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAR | 0330GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 0178/2024-GAP, datada de 20 de março de 2024 | COLETIVA |
| Exoneração | 0329GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANA THAIS DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0328GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0327GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 0326GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINNISRAÇÃO E FINANÇAS. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 0325GAP | 2024 | 29/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA LUIZINETE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60 dias. | ANTONIA LUIZINETE DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 019GP | 2024 | 23/04/2024 | para viajar a cidade de Pedra Branca/Ce, no dia (s) 24 de Abril de 2024, a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR da Região de Saúde do Sertão Central de 2024, localizada na Rua Joaquim Cavalcante, 46, Centro, Pedra Branca-CE 63630-000. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0324GAP | 2024 | 22/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LILIANE LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA LILIANE LOPES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 0323GAP | 2024 | 18/04/2024 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 18 (dezoito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuízo na remuneração por um período de 12 meses. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 018GP | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Abril de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 017GP | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 016GP | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 004DE | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 004DR | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003DR | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Diária | 003DE | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Diária | 002AF | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 0322GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | ANTONIA CILENE DOS SANTOS - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 0321GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DONASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | KARLA JOELMA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0320GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Concessão | 0319GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00. | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0318GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Concessão | 0317GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| CEDER | 0316GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130694-4, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARCILIO FREITAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0315GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Nomeação | 0314GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0313GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARLA JOELMA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0312GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Nomeação | 0311GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO, para O cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0310GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0309GAP | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO REGINALDO PEREIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO REGINALDO PEREIRA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0308GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0307GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0306GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00. | MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0305GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 |
| Exoneração | 0304GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0303GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0302GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Nomeação | 0301GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Exoneração | 0300GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KAROLINA ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0299GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 0298GAP | 2024 | 15/04/2024 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| Concessão | 0297GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base. | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0296GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0295GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENNTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0294GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 0293GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0292GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Concessão | 0291GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Nomeação | 0290GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para O cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0289GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARCILIO FREITAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 0288GAP | 2024 | 15/04/2024 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A Finalidade de ReaLIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | COLETIVA |
| CEDER | 0287GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-4, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 0286GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARILIA ROSALIA DE ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 0285GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 0284GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAR | 0283GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, CPF no 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| DESIGNAR | 0282GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor JEZREEL CARNEIRO LINS, CPF n° 609.886.043-29, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo - Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial. | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| DESIGNAR | 0281GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Administração e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Planejamento. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0280GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0279GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | KELY RABELO BARBOSA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 0278GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0277GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Exoneração | 0276GAP | 2024 | 12/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0275GAP | 2024 | 12/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| REVOGAÇÃO | 0274GAP | 2024 | 12/04/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 a Portaria de N°0668/2023 de 15 de junho de 2023 que Concede ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Diária | 015GP | 2024 | 12/04/2024 | para viajar a cidade de Gravatá-PE, nos dia (s) 15 e 16 de Abril de 2024, a fim de participar do Evento Encontro Norte e Nordeste do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, localizado no Hotel Fazenda Portal de Gravatá/PE, situado da BR-232, Novo Gravatá Gravatá-PE. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 014GP | 2024 | 12/04/2024 | para viajar a cidade de Aquiraz/Ce, no dia (s) 14 à 17 de Abril de 2024, a fim de participar do XXI Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará COSEMS-CE, Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS, localizado no Complexo Beach Park, na rua Porto das Dunas, nº 2734, Porto das Duna Aquiraz-Ce 61.700-000. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 021GABSME | 2024 | 11/04/2024 | Participação em Curso de Formação Continuada do PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIÃO NORDESTE NO CEARÁ. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| Diária | 020GABSME | 2024 | 11/04/2024 | Diária concedida para fins de partitipação em encontro presencial do CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALQMEC/REGINAL NORDESTE NO CEARÁ. | MOEMA VIEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0273GAP | 2024 | 09/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03 (três) anos. | MARIA LUCIETE DE ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 0272GAP | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social. | FRANCISCO RONALDO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0270GAP | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA CILENE DOS SANTOS - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 0269GAP | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 0268GAP | 2020 | 05/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PRICILA MARCIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0267GAP | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Concessão | 0266GAP | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024, | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0265GAP | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | HENRIQUE PINHEIRO SABINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CRIAR | 0264GAP | 2024 | 05/04/2024 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 0263GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Nomeação | 0262GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 0261GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0260GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUERA, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0259GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0258GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Concessão | 0257GAP | 2024 | 02/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTÁCIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1307940, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/04/2024 a 02/04/2028. | ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0256GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANA THAIS DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0255GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0254GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0253GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0252GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,442 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0251GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460, 64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0250GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARCELO RONES SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 282,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0249GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 845,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0248GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRILANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0247GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0246GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.957,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0245GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0244GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0243GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 978,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0242GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,42 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0241GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0240GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.381,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0239GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 5.504,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.306,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0238GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.007,65 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0237GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0236GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0235GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0234GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0233GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GISELY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0232GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.114,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0231GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0230GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0229GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0228GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 258,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0227GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0226GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA DEUSONÉLIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| Nomeação | 0225GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º - NOMEAR. a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, para Função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 0224GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°197/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 0223GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de abril de 2024, a Comissão de Processo Administrativo com fundamento no artigo 27º caput, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| Nomeação | 0222GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | HENRIQUE PINHEIRO SABINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0221GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENAOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| CEDER | 0220GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130431-3, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | LUIZALDO GONZAGA LIANDRO - GARI |
| SUPLEMENTAR | 0219GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0218GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0217GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA MERIVANIA DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANTONIA MERIVANIA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| AFASTAR | 0216GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no130203-5, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 05/2024 | MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0215GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DO CARMO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130144-6, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 04/2024 | MARIA DO CARMO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0214GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0213GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0212GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0211GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0210GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0209GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca Meio Ambiente para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0208GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 0207GAP | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| CEDER | 0206GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130084-9, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Milhã - Ce, conforme - disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0205GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03(três) Anos. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0204GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°0986/2023 de 16 de novembro de 2023 que faz Cessão do(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Nomeação | 0203GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0202GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM |
| Nomeação | 0201GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0200GAP | 2024 | 31/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março cie 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM |
| Exoneração | 0199GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| REVOGAÇÃO | 0198GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°1034/2023 de 11 de dezembro de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00 | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0197GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0196GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0195GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFIADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0194GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0117/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que Concede do(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0193GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0192GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA THAIS DE LIMA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| Exoneração | 0191GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0190GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0031/2024 que Concede do(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA no valor de R$ 800,00. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0189GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Exoneração | 0188GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Concessão | 0187GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0186GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0185GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0184GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0183GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0182GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 60 | 2024 | 21/03/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325. | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Diária | 59 | 2024 | 21/03/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325. | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 013GP | 2024 | 21/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar da 3º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), localizada na Escola de Saúde Pública do Ceará na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles Fortaleza-Ce, 60165-090. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Concessão | 0181GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0180GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0179GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIENTO SUSTENTAVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Nomeação | 0178GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 0680/2023-GAP, datada de 28 de junho de 2023 e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026 | COLETIVA |
| Diária | 012GP | 2024 | 20/03/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar da Pauta da 3º Reunião da CIR Sertão Central, na Avenida José de Freitas Queiroz, nº5000 Quixadá-Ce, CEP: 63.902-580. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 008 | 2024 | 20/03/2024 | Evento de Lançamento do PROGRAMA VIDAS PRRESERVADAS 2024. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 002DR | 2024 | 20/03/2024 | para viajar a cidade de Jaguaribara-CE, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar do Congresso de Renovação do CSBH Médio Jaguaribe, localizado no Auditório da EEM Liceu José Furtado de Macedo, município de Jaguaribara. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Exoneração | 0177GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN EDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Concessão | 0176GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0175GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| REVOGAÇÃO | 0174GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quine) de Março de 2024 a Portaria de N°0582/2022 de 24 de abril de 2022 que Concede do(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CRIAR | 0173GAP | 2024 | 15/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE AVALAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Diária | 011GP | 2024 | 15/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 20 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 010GP | 2024 | 14/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0172GAP | 2024 | 12/03/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Diária | 022SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 021SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 020SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | FRANCISCA MELICIA FREITAS PEIXOTO - ORIENTADORA SOCIAL |
| Diária | 019SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | HYWSCA KIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ORIENTADORA SOCIAL |
| Diária | 018SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 017SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM CE. | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 015SAS | 2024 | 08/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0171GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Exoneração | 0170GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0169GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 a Portaria de N°0300/2023 de 23 de março de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0168GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0167GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE NUNES MAGALHÃES, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SILVANEIDE NUNES MAGALHAES - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0166GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0165GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ALLISON ADIB PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0164GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ALLISON ADIB PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0163GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR FNANCEIRO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0162GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de DIRETOR FNANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0160GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0159GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0158GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0157GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0156GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0155GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0154GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0153GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0152GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806, 12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0151GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0150GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.381,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0149GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.131,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0148GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0147GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0146GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0145GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 176,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0144GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 950,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0143GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 633,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0142GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0141GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0140GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0139GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0138GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MAIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUERA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0137GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0136GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0135GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$518,94 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGES PINHEIRO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0134GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0133GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0132GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0131GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0130GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0129GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0128GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Exoneração | 0127GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| Exoneração | 0126GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0125GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0124GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0123GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| CEDER | 0122GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS ARAÚJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-1, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Pedra Branca - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| CRIAR | 0121GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1º - CRIA a comissão de organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a vinalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | COLETIVA |
| CRIAR | 0120GAP | 2024 | 01/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE; INFRAESTRUTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CONTROLADORIA E OUVUDORIA GERAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO E DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| CEDER | 0119GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132509-5, CPF: 001.046.283-08, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| Diária | 013SAS | 2024 | 29/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITUADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA - CEARÁ. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0118GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMÁRIO MENEZES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOSE EDMARIO MENEZES - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Concessão | 0117GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0116GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a Portaria que Concede a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTITUIR | 0115GAP | 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 0114GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Diária | 29 | 2024 | 28/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Diária | 001ST | 2024 | 28/02/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 29 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Capacitação realizada no Comando Geral da 10º Região Militar Região Martins Soares Moreno, localizada na Av. Alberto Nepomuceno, S/N Centro Fortaleza/Ce. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Diária | 012SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 009SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 009GP | 2024 | 27/02/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião de alinhamento do sistema de regulação hospitalar Sertão Central na sede da Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central SRCEN, na rua Dr. Rui Maia, 469, Centro Quixadá/Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008GP | 2024 | 27/02/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 28 de Fevereiro 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante Fortaleza-Ce. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001DR | 2024 | 27/02/2024 | a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante Fortaleza-Ce. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Diária | 007SAS | 2024 | 23/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0113GAP | 2024 | 22/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professora Educação Fisica, Mat. 132510-4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 22/02/2024 a 22/02/2028. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 007GP | 2024 | 22/02/2024 | a fim de participar da Reunião ampliada sobre a Nova Lei de Licitações, localizada no auditório da Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza na Rua Barão do Rio Branco, 910 Centro Fortaleza - Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0112GAP | 2024 | 21/02/2024 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2024 a Portaria de N°129/2021 de 04 de janeiro de 2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 28 | 2024 | 21/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Diária | 27 | 2024 | 21/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - GERENCIA DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS 3 |
| Diária | 26 | 2024 | 21/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 006GP | 2024 | 21/02/2024 | viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 Praia de Iracema Fortaleza/Ce 60060-440. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0111GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | LUIZ WELITON DE ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 0110GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - EXONEAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0109GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 005GP | 2024 | 20/02/2024 | viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 e 21 de Fevereiro de 2024, a fim de participar de reuniões para tratar de assuntos e projetos do interesse do município, junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 004GP | 2024 | 20/02/2024 | participar da 2º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional 3º Região - CIR Sertão Central - Ano 2024, no dia 21 de Fevereiro, a partir das 08:30h, que será realizada na Câmara dos Vereadores, na Rua Cap. Manoel Antonio, S/N - Ibicuitinga/Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0108GAP | 2024 | 16/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130024-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 005SAS | 2024 | 16/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO I, SITUADA NA RUA LUÍZA MIRANDA COELHO, N.º 975, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CE. | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0107GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Concessão | 0106GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ALINE MESQUITA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ALINE MESQUITA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 0105GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, para o cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0104GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0103GAP | 2024 | 08/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130720-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0102GAP | 2024 | 08/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130335-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 25 | 2024 | 07/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | FRANCISCO MICHEL DE LIMA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 24 | 2024 | 07/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | SEBASTIAO IGO DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 002SAS | 2024 | 07/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO FAMÍLIA DE ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, N.º 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA CE. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| SUPLEMENTAR | 0101GAP | 2024 | 03/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0100GAP | 2024 | 02/02/2024 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, Mat. 132511-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 02/02/2024 a 02/02/2025. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0099GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0098GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GEILA CELMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0097GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0096GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 0095GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0094GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0093GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO CESARIO DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0092GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0091GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0090GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0089GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 0086GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0085GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0084GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0083GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0082GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0081GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0080GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 690,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0079GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 136,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0078GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0077GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 863,70 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0076GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA O. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0075GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0074GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0073GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0072GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,280 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0071GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.EF.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0070GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0069GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MERYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0068GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 690,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. El. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0067GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0066GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0065GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0064GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 396,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0063GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0062GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0061GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0060GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0059GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCENE DE S. BENIGNO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0058GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCO CLENILSON DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0057GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0056GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0055GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.037,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0054GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0053GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | ANTONIO JOSE LINS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0052GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0051GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0050GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0049GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0048GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0047GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0046GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0045GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.266,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0044GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Concessão | 0043GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 01/02/2024 a 30/06/2024. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| TORNAR PÚBLICO | 0042GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0041GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, CPF:932.005.363-49, matricula n° 1300130, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0040GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0039GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0038GAP | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5 |
| Exoneração | 0037GAP | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0036GAP | 2024 | 30/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um periodo de 90 dias. | JOSE IATAGAN PINHEIRO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 003GP | 2024 | 25/01/2024 | Participar da 1º Reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores BIPARTITE do Ceará (CIB/CE). O evento acontecerá no auditório Waldir Arcoverde/SESA - Localizado na Avenida Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce - CEP 60060440. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0035GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0034GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 002GP | 2024 | 23/01/2024 | A fim de participar da reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional do Sertão Central. O evento acontecerá no auditório, localizado na Avenida Luciano Magalhães, S/N - Praça dos Mestres, Canindé-CE, CEP 62700-000. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001GP | 2024 | 23/01/2024 | Afim de atualizar o sistema para emissão das novas carteiras de identidade/2024 no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra - Fortaleza - Ceará - 603356-552. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 001SAS | 2024 | 22/01/2024 | PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ CONDUZINDO FAMÍLIA A FIM DE REALIZAR VISITA A ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CEARÁ. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 0033GAP | 2024 | 19/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0032GAP | 2024 | 18/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANCA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 800,00. | COLETIVA |
| Diária | 002AGP | 2024 | 12/01/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001DE | 2024 | 12/01/2024 | viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0031GAP | 2024 | 11/01/2024 | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0025GAP | 2024 | 11/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA LIMA, Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04 anos. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0030GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, no Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério do Município de Solonópole e dár outras providências. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0029GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0028GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0027GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0026GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - A servidora ZIRAN LINS DA SILVA, matrícula no 032527-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar, fica enquadrado no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0024GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 0023GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOAO VICTOR SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0022GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0021GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0020GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | ANA NATALIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0019GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0018GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada). | CELIA MARIA NOGUEIRA - GESTOR DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0017GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 |
| Nomeação | 0016GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL conforme abaixo relacionado. | COLETIVA |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0015GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0014GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0013GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - A servidora MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, matrícula no 0132552-2, ocupante do cargo de Psicopedagoga com Graduação em Licenciatura Plena e especialização em psicopedagogia, fica enquadrada no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| AFASTAR | 0012GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmaceutico Bioquimino, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuizo na remuneração por um periodo de 24 meses | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 0011GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I-DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0010GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0009GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF:260.776.393-20, matricula no 130586-7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0008GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com inicio em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001SDR | 2024 | 05/01/2024 | Art 1 º - DESIGNAR o Comitê Local do PAA LEITE, para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioaasistenciais locias para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o municipio de Solonópole. Menbros: Juliana Maria da Silva , Paulo Cesar de Azevedo e Gessica Maria de Lima Pereira. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0007GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FERREIRA, Gari, CPF:126.041.708-50, matricula no 130427-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JOSE LUIS FERREIRA - GARI |
| AFASTAR | 0006GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de Janeiro de 2024, o(a) Sr.(a) JOSÉ ACÁCIO BEZERRA, Professor, Matricula de n°1301104-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 01/2024, | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0005GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0004GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0003GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0002GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| Nomeação | 0001GAP | 2024 | 01/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 1048 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 1047 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor pós graduação. | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1046 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) do cargo de ASSESSOR DE Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 1045 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO CHAGAS BESERRA - SECRETÁRIO - APM |
| PRORROGAR | 1044 | 2023 | 26/12/2023 | "Prorrogar, por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n 0939 de 26 de outrubro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n 017, ante as razões apresentadas no ofício de fls. 36 do mesmo." | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Concessão | 1043 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação. | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1042 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor PEB 2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SAMARA MARIA MACIEL BATISTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1041 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 1040 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 1039 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| DESIGNAR | 1038 | 2023 | 18/12/2023 | Art. 1º - Designar no periodo de 18 a 31 de dezembro de 2023 o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Segurança, Trânsito e Cidadania, por motivo do titular está de atestado. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 1037 | 2023 | 18/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | FRANCISCA EDILANIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1036 | 2023 | 16/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA NATALIA DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 050GP | 2023 | 14/12/2023 | participar da Reunião ampliada do ano 2023. O evento acontecerá no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 12h30- Localizada na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 1035 | 2023 | 11/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1034 | 2023 | 11/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 1033 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(a) DE ATIVIDADES CULTURAIS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 1032 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 a Cessão do(a) Senhor(a) GELANIA MARIA DA SILYA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDCERP. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| DESIGNAR | 1031 | 2023 | 07/12/2023 | Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Trânsito e Cidadania. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 1030 | 2023 | 07/12/2023 | Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF no 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Administração e Finanças Secretaria de Governo e Planejamento - Assistência Social. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1029 | 2023 | 04/12/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1028 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 1027 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| SUPLEMENTAR | 1026 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. E. F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1025 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1024 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1023 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1022 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1021 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 304,59 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1020 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1019 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUZA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1018 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1017 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1016 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1015 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1014 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art.3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
| COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1013 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 077/2022 e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026) confirmando os representantes veteranos e para mandato complementar os novos representantes. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1012 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 886,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1011 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1010 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1009 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1008 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1007 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art.3º - Suplementar, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1729,80 horas aulas, para suprir carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1006 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1005 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384;48 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1004 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1003 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1002 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1001 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de Oi(um) de Dezembro de 2823, o(a) Senkor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 1000 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0999 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0998 | 2023 | 30/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANÁLIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Diária | 049GP | 2023 | 30/11/2023 | participar da 4ª Edição do Prêmio Rede Governança Brasil RGB, em Brasília/DF. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 048GP | 2023 | 30/11/2023 | participar da Reunião sobre o Fluxo de Regulação do Serviço de Oncologia do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe- HRVJ, localizada no Auditório do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe HRVJ Limoeiro do Norte | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 047GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 046GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 045GP | 2023 | 29/11/2023 | para viajar a cidade de Caucaia-CE, nos dia (s) 02 e 03 de Dezembro de 2023, para participar da 4º Conferência Estadual de Cultura Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará, localizada no SESC Iparana na Cidade de Caucaia/Ce. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 044GP | 2023 | 28/11/2023 | a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR Comissão Regional de Sertão Central, localizada na Rua Universitária, Cidade Nova Choró/Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0997 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIANA JACOB DE LIMA, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 0996 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO, de 10% sobre o vencimento base para Professor com pós graduação. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0995 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO ANTONIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | PEDRO ANTONIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0994 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 ao(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0993 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 a Portaria de no 0901/2023 que Concede o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 0991 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023, por um periodo de 30 (trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Diária | 043GP | 2023 | 21/11/2023 | participar do II Encontro das mulheres que movimentam, localizado no Centro de Convenções do Cariri Crato/Ce. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 042GP | 2023 | 21/11/2023 | A fim de buscar as carteiras de identidades no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0990 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Concessão | 0989 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | ANTONIO ELANIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0988 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 20 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130142-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0987 | 2023 | 18/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 (dezoito) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NAJARA DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA NAJARA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0986 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0985 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Diária | 041GP | 2023 | 16/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 040GP | 2023 | 16/11/2023 | fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0984 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) TEREZA EUGENIA DA CUNHA, Professora, Matricula de n°130243-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0983 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, Matricula de n°130465-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| Diária | 039GP | 2023 | 14/11/2023 | a fim de participar da entrega de novas Ambulâncias, localizado na avenida Leste Oeste, próximo ao Quartel dos Bombeiros Fortaleza-Ce | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 038GP | 2023 | 10/11/2023 | viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 13 de Novembro de 2023, A fim de levar as carteiras de identidades para serem digitadas e colocadas no sistema do VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 037GP | 2023 | 10/11/2023 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 10 de Novembro de 2023, A fim de participar do Estande de Artesanato da 5º Edição da Copa Leite 2023, localizada na Cidade de Quixeramobim, a partir das 18:00hs | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0982 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130698-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0981 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130267- 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0980 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130350-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0979 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmaceutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Diária | 036GP | 2023 | 09/11/2023 | participar da Copa Leite, participando da feira de negócio, apresentando nos stand os queijos premiados no 17º Encontro Nordestino do setor de Leite e derivados de Campina Grande/PB e participando do encontro das Mulheres do Agro do Sertão Central, localizado na Rua Dona Francisca, 52 Quixeramobim/Ce. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 034GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | |
| Diária | 033GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0978 | 2023 | 06/11/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Novembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DESIGNAR | 0977 | 2023 | 06/11/2023 | Art. 1º - Designar por um período de 30 dias o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Administração e Finanças- Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Governo e Planejamento - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 0976 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0975 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0974 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0973 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0972 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0971 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0970 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0969 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0968 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0967 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUZA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1. horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0966 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0965 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0964 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0963 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0962 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0961 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0960 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0959 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0958 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0957 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0956 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0955 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0954 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0953 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0952 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.873,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0951 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0950 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0949 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. | COLETIVA |
| Nomeação | 0948 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionado. | COLETIVA |
| Exoneração | 0947 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| DESIGNAR | 0946 | 2023 | 31/10/2023 | Art. 1º. - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA BRAGA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 130364- 3 e CPF no, 199.953.078-04 e JULIANA MARIA DA SILVA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 132506-2 e CPF no. 068.054.033-40 para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste Município, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), bem como fazer os devidos treinamentos para atuar na função. | COLETIVA |
| Diária | 032GP | 2023 | 31/10/2023 | Participar da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio a Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá CPSMQ, na sede da Policlínica de Quixadá, localizado na CE-265, Alto São Francisco, 727 Quixadá-CE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0945 | 2023 | 30/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n°130201-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0944 | 2023 | 30/10/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Matricula de n°1303009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0943 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) PETILA NARA BEZERRA BRAGA, Professor (a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | PETILLA NARA BEZERRA BRAGA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0942 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26(vinte e seis) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 0941 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0940 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES. | COLETIVA |
| Nomeação | 0938 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade. | COLETIVA |
| Concessão | 0937 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00. | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0936 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Concessão | 0935 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0934 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0933 | 2023 | 26/10/2023 | RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais. | COLETIVA |
| Concessão | 0932 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor (a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SEVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0931 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0930 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de no 0299/2023 de 23/03/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0929 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | RENATA BARROS GUEDES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0928 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0927 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| CRIAR | 0926 | 2023 | 26/10/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Diária | 031GP | 2023 | 25/10/2023 | para tratar sobre questões relacionadas à atenção Básica na Saúde do Município de Solonópole, na Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade CGESCO, localizada na Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, e para participar de Audiência com o Coordenador de Assuntos Federativos, José Ivo Rolim, no Ministério do Turismo em Brasília/DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 030GP | 2023 | 25/10/2023 | participar do ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, local: Av. Bezerra de Menezes, 1820- São Geraldo, Fortaleza/CE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 029GP | 2023 | 25/10/2023 | a fim de participar do XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), localizado na Vila Sítio São João Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3233, Centenário Campina Grande/PB. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0925 | 2023 | 20/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0924 | 2023 | 20/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0923 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 028GP | 2023 | 18/10/2023 | A fim de participar do Workshop da ANSEDITUR, local: Centro de Eventos do Ceará na Av. Washington Soares , 999 Edson Queiroz, Fortaleza-CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0922 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos. | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0921 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.530.323-34, matricula no 1304313, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0920 | 2023 | 12/10/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | MARIA LUCIENE DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0918 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 027GP | 2023 | 05/10/2023 | A fim de participar da Reunião Ordinária da CIB, localizado no auditório da SESA, na Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema, Fortaleza-CE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 026GP | 2023 | 05/10/2023 | a fim de participar da Reunião Ampliada: Financiamento no SUS e Improbidade Administrativa localizado na Rua vinte e cinco de março, 882 Centro, no Auditório da CDL Fortaleza. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0917 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0916 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5 |
| Exoneração | 0915 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| TORNAR PÚBLICO | 0914 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º Tornar público a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, CPF:695.811.423-04, matricula no 1304259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| Concessão | 0913 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0912 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 0911 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Exoneração | 0910 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| AFASTAR | 0909 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, Matricula de n°1304593, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 48/2023. | EDNA MARIA DE LIMA SILVA - ESTAFETA |
| AFASTAR | 0908 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, Matricula de n°1300377, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 47/2023. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0907 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03/10/2023 a 31/12/2024. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Nomeação | 0906 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0905 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0904 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0903 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0902 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0901 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0900 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0899 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir do 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0898 | 2023 | 02/10/2023 | s | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0897 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0896 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0895 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0894 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0893 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0892 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0891 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0890 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0889 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0888 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0887 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0886 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0885 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.052,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 52,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0884 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0883 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.660,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0882 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0881 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0880 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0879 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 636,87 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 557,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0878 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NARCELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0877 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.846,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0876 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0875 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0874 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| Nomeação | 0873 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 02 de Outubro de 2023 | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0872 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 025GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 024GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONVOCAR | 0871 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 0870 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 0869 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| REVOGAÇÃO | 0868 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0866 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Exoneração | 0865 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0864 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0863 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação. | FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0862 | 2023 | 22/09/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 0861 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0860 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 0859 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0858 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0857 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 20 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 0856 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0855 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0854 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0853 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| TORNAR PÚBLICO | 0852 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 14 de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, CPF:193.665.903-49, matricula no 1303970, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 0851 | 2023 | 12/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 12 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 45/2023 | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 023GB | 2023 | 12/09/2023 | Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações. | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 022GP | 2023 | 12/09/2023 | Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0850 | 2023 | 11/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 0849 | 2023 | 10/09/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VERBENIA SOARES DA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0919 | 2023 | 06/09/2023 | Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0848 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0847 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0846 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0845 | 2023 | 05/09/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| AFASTAR | 0844 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, Matricula de n°1304178, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 44/2023 | FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA - GARI |
| AFASTAR | 0843 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, Matricula de n°1304410, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 43/2023. | MARLENI MARIA DE LIMA - GARI |
| AFASTAR | 0842 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1300911, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 42/2023 | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0841 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01 Ano. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0840 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0839 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0838 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILLIANO DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 0837 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0836 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0835 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 193,83 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0834 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0833 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DER SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 415,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0832 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0831 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0830 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 475,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0829 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0828 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0827 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0826 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0825 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0824 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0823 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOS ´OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0822 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0821 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIAS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE TIAGO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETTE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0820 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 858,39 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0819 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0818 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0817 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0816 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0815 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0814 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0813 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0812 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 807,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| Exoneração | 0805 | 2023 | 31/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| CRIAR | 0804 | 2023 | 31/08/2023 | ART. 1° CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR Os CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Concessão | 0803 | 2023 | 30/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA FABIANA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0802 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) GERALDO BATISTA CUNHA, Tratorista, Matricula de no1306030, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA |
| SUPLEMENTAR | 0801 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | ANA NATALIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0800 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | MICHEL DE MELO VIEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0799 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Exoneração | 0798 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, do Cargo efetivo de Professora, Matricula No 1301640, lotada na Secretária Municipal de Educação. | MARIA IRINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0797 | 2023 | 18/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 |
| Exoneração | 0796 | 2023 | 18/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRAIVO FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LAIS FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3 |
| Nomeação | 0795 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WEDSON CARLOS FEITOSA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0794 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0793 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0792 | 2023 | 14/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 0791 | 2023 | 11/08/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 11(onze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | GEOVANE RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3 |
| Exoneração | 0790 | 2023 | 11/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, como COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS - DAS 3, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 0789 | 2023 | 08/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n°1303139, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0788 | 2023 | 08/08/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no1301969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0787 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, ASG, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0786 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0785 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0784 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0783 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, Gari, CPF:831.400.773-00, matricula no 1304160, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0782 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Nomeação | 0781 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado. | COLETIVA |
| Nomeação | 0780 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA THAÍS DE LIMA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA THAIS DE LIMA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0779 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 04/08/2023 a 31/12/2024. | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 0778 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, Matricula de n°1302418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 38/2023. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 0777 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1302396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 37/2023 | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 021GB | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Diária | 002DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| CRIAR | 0776 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0775 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0774 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0773 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| Concessão | 0772 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 03/08/2023 a 15/07/2024. | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0771 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 03 Anos. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0770 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), CPF:774.418.853-53, matricula no 1301470, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0769 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:913.535.213-20, matricula no 1301012, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0768 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ASG, CPF:119.607.498-46, matricula no 1303791, lotado(a) na Municipal de Educação. | JOAO BATISTA DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0767 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), CPF:819.156.673-72, matricula no 1305824, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE MEIDSON PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0766 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, ASG, CPF:116.857.598-23, matricula no 1302540, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0765 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:004.632.793-28, matricula no 1301136, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0764 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), CPF:172.878.043-87, matricula no 01300814, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0763 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERBEM PINHEIRO, Professor(a), CPF:860.074.083-53, matricula no 01300890, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0762 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GARDENIA R. SOARES, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | JOSEFA GARDENIA RODRIGUES SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 0761 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0759 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 580,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0758 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F .MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0757 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0756 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0755 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0754 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 290,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0753 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0752 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0751 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0750 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0749 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0748 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0747 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0746 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0745 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0744 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 941,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0743 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0742 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0741 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0740 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0739 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0738 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 844,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0737 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.837,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0736 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0735 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| Exoneração | 0734 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0733 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01(um) ano. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 0732 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL | COLETIVA |
| CEDER | 0731 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1302884, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais - PREVSOL, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0730 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA HELENA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0729 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0728 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0727 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor (a) ANA CLEIDE MONTE DA SILVA, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANA CLEIDE MONTE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0726 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de nº 1305247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0725 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1301918, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0724 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1301837, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0723 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n° 1303422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0722 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) INÊS ALVES LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 1301004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0721 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1303430, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0720 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para a função de 2a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - SEGUNDO(A) SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0719 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, para a função de 1a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0718 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) TAIZA PINHEIRO RABELO, da função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0717 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| PRORROGAR | 0716 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - PRORROGAR, até a data de 06 de Agosto de 2023 a Portaria de N° 0691/2023 de 10 de julho de 2023 que DESIGNA o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| PRORROGAR | 0715 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - PRORROGAR até a data de 06 de agosto de 2023 a Portaria N° 0690/2023 de 10 de julho de 2023 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 0713 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0712 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de no 0198/2023 que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0711 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 0710 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0709 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de n° 207/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0708 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) Anos. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Concessão | 0707 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias. | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0706 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 367/2022 que Concede o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0705 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 554/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | MATHEUS COELHO PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 0704 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | MARIA NATALIA DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0703 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 015/2022 que Concede o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 0702 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0701 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0700 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0699 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0698 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0697 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | NAIANE DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0696 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0695 | 2023 | 17/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Gari, CPF:458.554.473-91, matricula no 1304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 0694 | 2023 | 17/07/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TORNAR PÚBLICO | 0693 | 2023 | 12/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, Gari, CPF:021.815.273-69, matricula no 1305280, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Diária | 007AF | 2023 | 12/07/2023 | Participar do treinamento Arquivísticos para sistemas Municipais, localizado na sede da APRECE, localizado na rua Maria Tomásia, nº230 - Fortaleza/Ce. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0692 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| DESIGNAR | 0691 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023 o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| DELEGA | 0690 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. Art. 2° - A ordenação de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, será realizada pela Senhora GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, até a data de 31 de julho de 2023 nos termos da presente portaria. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Diária | 018AGOV | 2023 | 05/07/2023 | PARTICIPAR DO CONECTA SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, S/N - QUIXADÁ/CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0689 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| TORNAR PÚBLICO | 0688 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0687 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0686 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0685 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03(três) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 0684 | 2023 | 30/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOAO BATISTA DA SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 0683 | 2023 | 29/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75. | RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO DO PREVSOL |
| Concessão | 0682 | 2023 | 29/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER POR DECISÃO JUDICIAL, a partir de 29(vinte e nove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 90(noventa) dias | ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0681 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 0680 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, com data retroativa a 19(dezenove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 30(noventa) dias | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0679 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. | COLETIVA |
| Diária | 006AP | 2023 | 26/06/2023 | participar do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde PSMV. Local: Auditório da Secretaria de Educação. Endereço: Praça dos três poderes, Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N Bairro: Centro Baixio-Ce | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| Exoneração | 0678 | 2023 | 21/06/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0677 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0676 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Nomeação | 0675 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - GERENTE DE REABILITAÇÃO |
| Concessão | 0674 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, ENCARGO de Apoi Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Concessão | 0673 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Concessão | 0672 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 0671 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de Educação, FUNÇÃO MARIA MICHELLE PINHEIRO, GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | MARIA MICHELLE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0670 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0669 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Concessão | 0668 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0667 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 0666 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0665 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0664 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KAROLINA ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0663 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0662 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 0661 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA, DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 0660 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 0659 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | YGOR BASTOS SOUZA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0658 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 0657 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 0656 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 0655 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5 |
| Nomeação | 0654 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE MENTAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA KALINE PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 0653 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE BUCAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Nomeação | 0652 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Nomeação | 0651 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Nomeação | 0650 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 0649 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - GERENCIA DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS 3 |
| Nomeação | 0648 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 0647 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICS DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Nomeação | 0646 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0645 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0644 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0643 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 0642 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0641 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMARIO MENEZES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOSE EDMARIO MENEZES - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Nomeação | 0640 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEBORA DA SILVA COELHO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | DEBORA DA SILVA COELHO - COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3 |
| Nomeação | 0639 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE L. OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 0638 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Nomeação | 0637 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 0636 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Nomeação | 0635 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARENCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
| Nomeação | 0634 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 0633 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0632 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0631 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 0630 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 0629 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0628 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Nomeação | 0627 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0626 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0625 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0624 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0623 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0622 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0621 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0620 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0619 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0618 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 0617 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0616 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 0615 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 0614 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | WENDEL ALVES NUNES - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0613 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0612 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 0611 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0610 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Nomeação | 0609 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO E RENDA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0608 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| Nomeação | 0607 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0606 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 0605 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0604 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL (até 199 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0603 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0602 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUZIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL Il(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0601 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0600 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0599 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0598 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0597 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0596 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0595 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0594 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0593 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0592A | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0592 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV(até 199 alunos) - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Nomeação | 0591 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III(de 200 a 399 alunos) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 0590 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0589 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0588 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) -- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0587 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0586 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAUJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0585 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0584 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0583 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0582 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0581 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0580 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0579 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0578 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0577 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0576 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0575 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0574 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0573 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0572 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0571 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0570 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE DESESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0569 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Nomeação | 0568 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0567 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DNS 5 |
| Nomeação | 0566 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0565 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADRIANA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ADRIANA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0564 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARGARETTE MACIEL DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0563 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO CLAYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0562 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0561 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MATHEUS BEZERRA LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0560 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ABMAEL SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0559 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Nomeação | 0558 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Nomeação | 0557 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5 |
| Nomeação | 0556 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Nomeação | 0555 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ITALO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA - DAS 4 |
| Nomeação | 0554 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0553 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO -- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Nomeação | 0552 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3 |
| Nomeação | 0551 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, para o cargo de de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0550 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CELIA MARIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0549 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0548 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0547 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA OLIVEIRA PINHEIRO, para cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇO E FINANÇAS. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0546 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PUBLICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 0545 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0544 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Nomeação | 0543 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 0542 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | KELY RABELO BARBOSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Nomeação | 0541 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 0540 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0539 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 0538 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | VICENTE COSTA GONCALVES - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0537 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0536 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0535 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 0534 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 0533 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PUBLICA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 5 |
| Nomeação | 0532 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0531 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | TALITA COSTA MEIRELES - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 0530 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0529 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0528 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0527 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0526 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0525 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0524 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0523 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0522 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0521 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| CEDER | 0520 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0519 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130735-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0518 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0517 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0516 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0515 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0513 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0512 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0511 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional da CHEFIA DE GABINETE. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 0510 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 0509 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 011/2023. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 012/2023. | COLETIVA |
| Concessão | 0508 | 2023 | 06/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) VALTENIA MARIA DA SILVA PEQUENO, Profissional de Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | VALTENIA MARIA DA SILVA - PROFISSIONAL DE APOIO |
| CEDER | 0507 | 2023 | 05/06/2023 | Art. 1º - CEDER com efeitos retroativos a 01 (um) de março de 2023 o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidoe público municipal de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 006AF | 2023 | 05/06/2023 | participar do curso de formação Arquivística, localizado na FECLESC/UECE, RUA JOSÉ DE QUEIROZ PESSOA - PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 0506 | 2023 | 03/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0505 | 2023 | 03/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO, Tecnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01 (um) Ano. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0504 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 0503 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 214/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Art. De Controle Interno no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0502 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 1365/2022 que Concede o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Pública no valor de R$ 800,00. | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0501 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 212/2023 que Concede o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 213/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Apoio Técnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0500 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 261/2023 que Concede o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Secretaria de Educação, ENCARGO De Articulação de Controle Interno no valor de R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 220/2023 que Concede o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0499 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 193/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. Art. 2° REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 192/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | COLETIVA |
| AFASTAR | 0498 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de no130565-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2023. | MARIA RILVA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0497 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, Professora, Matricula de n°130721-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2023 | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0496 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (DE 200 A 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0495 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 0494 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na AABB COMUNIDADE. | THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0493 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0492 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0491 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0490 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0489 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0488 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0487 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0486 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0485 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0484 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0483 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0482 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0481 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0480 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 526,11 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0479 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 886,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0478 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0477 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 415,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 528,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0476 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0475 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.356,81 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 711,14 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0474 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0473 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ JANDUIR NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0472 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0471 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0470 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0469 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.033,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0468 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0467 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0466 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0465 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.326,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0464 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0463 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0462 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0461 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0460 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0459 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0458 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNNADES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0457 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0456 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANTONIA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ANTONIA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0455 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, da Secretaria Municipal de exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0454 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 855/2022 que Concede o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0453 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, através da Portaria de no 376/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0452 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, Psicologa, através da Portaria de no 430/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0451 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente de Consultório Dentaário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2023 . | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 0450 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO EPITÁCIO CARNEIRO PINHEIRO, Aux. de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2024. | JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0449 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) VANDA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA, Professora, Matricula de n°1302485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | VANDA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0448 | 2023 | 31/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: Presidente do PREVSOL: Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF No 055.094.603 - 93. Suplente: Inês Lara Tamiarana Couto, CPF no 049.294.743-02. | COLETIVA |
| Diária | 018GAB | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 017GAB | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza CE | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Diária | 005AF | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião tecnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Municipio de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Diária | 004AF | 2023 | 31/05/2023 | participar do treinamento arquivístico para sistemas municipais, localizado na sede da APRECE, RUA MARIA TOMÁSIA 230, FORTALEZA/CE | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0446 | 2023 | 24/05/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ASG, Matricula de n°130264-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 016GAB | 2023 | 23/05/2023 | participar do Evento Prefeitos do Futuro,localizado no Hotel Royal Tulip Local: SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 0445 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 0444 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor (a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| REVOGAÇÃO | 0443 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social. | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 0442 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0441 | 2023 | 15/05/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr.(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n°130095-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0440 | 2023 | 15/05/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de n°130162-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 0439 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 0438 | 2023 | 05/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO CHAGAS BESERRA - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Diária | 005AP | 2023 | 05/05/2023 | participar do Encontro do Produtores Rurais do Sertão Central, localizado na Rua Rafael Pordeus, S/N, Praça da Juventude, Quixeramobim/Ce | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0437 | 2023 | 04/05/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 0429 | 2023 | 04/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0428 | 2023 | 03/05/2023 | Art. 1º - EXONERAR, partir de 03 (três) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0423 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02( dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| SUPLEMENTAR | 0387 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| RETORNAR | 0384 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1° - RETORNAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula 130526-3, as suas atividades junto ao municipio por motivo de não ter ainda adquirido o tempo de contribuição necessário para concessão da aposentadoria requerida, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 0381 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0380 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS. | COLETIVA |
| CRIAR | 0379 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0378 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0447 | 2023 | 01/05/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Concessão | 0376 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0375 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0374 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0373 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| REVOGAÇÃO | 0372 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0371 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0370 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0369 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA ODELCA SAMPAIO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 0368 | 2023 | 18/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA MIRTES LOPES, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0367 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0366 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WEUDER DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE WEUDER DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| CEDER | 0365 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (desessete) de Abril de 2023 o(a) Sr. (a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1325123, CPF: 056.316.223-60, Motorista I, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Jaguaribe Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0364 | 2023 | 15/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, CPF:***.077.***-00 matricula nº 1304593, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | EDNA MARIA DE LIMA SILVA - ESTAFETA |
| Concessão | 0363 | 2023 | 14/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SERVIDOR(A) |
| Diária | 015GB | 2023 | 14/04/2023 | A fim de participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA |
| Diária | 002ST | 2023 | 14/04/2023 | participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| Diária | 001ST | 2023 | 14/04/2023 | Participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | GERLES ALMEIDA DE LIMA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II |
| Concessão | 0362 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 0361 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SABRINA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0360 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:872.694.223-20, matricula no 130338-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0359 | 2023 | 11/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0358 | 2023 | 10/04/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Abril de 2023, 0(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| TORNAR PÚBLICO | 0357 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA, Motorista, CPF:348.653.653-20, matricula no 1303210, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0356 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:803.101.503-10, matricula no 1302701, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0355 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JAYANE SOARES PAZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA JAYANE SOARES PAZ - SERVIDOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0354 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0353 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | JOSE WILLIAS DA SILVA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0352 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0351 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0350 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0349 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor (a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0348 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0347 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 581,49 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0346 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0345 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0344 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor (a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0343 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0342 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0341 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0340 | 202 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIA C. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0339 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0338 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0337 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGÉLICA DA S. FREITAS, Professor(a) com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir carência na E. E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | MARIA ANGELICA ROCHA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0336 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0335 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0334 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0333 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0332 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 747,63 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0331 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE S. DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0330 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0329 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0328 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | JANNY KELLY DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0327 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ANACELIA DA SILVA ROSENO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0326 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.229,52 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0325 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | NORMA CRISTINA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0324 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ XXX,XX horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0323 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.499,16 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0322 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.547,48 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0321 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0320 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$553,80 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0319 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0318 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor, com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | CAMILA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0317 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - Tornar Público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de licença prêmio por Assiduidade do(a) Servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF: ***-287***-72 matrícula nº 1302930, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Exoneração | 0316 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0315 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0314 | 2023 | 03/04/2023 | Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 004CULT | 2023 | 03/04/2023 | Participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada dia 03 de Abril de 2023, a partir de 8h00min, local:No auditorio Waldir Arcoverde,localizado na Av. Almirante Barroso, nº600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0313 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 130361-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0312 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0311 | 202 | 30/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| Exoneração | 0310 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe da Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Titular. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF: ***.618.***-10 e RG: ****014052480 do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/Ce, a partir de 30/03/2023. | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 0309 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| ALTERAR | 0308 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - ALTERAR a Portaria de Nº 0075/2023 - GAP de 18 de Janeiro de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CDMI. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0307 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, Gari, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0306 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0305 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0304 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 0303 | 2023 | 29/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 (vinte e nove) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 014 | 2023 | 29/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0302 | 2023 | 27/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 004 | 2023 | 27/03/2023 | Participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 27/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do Programa do Leite no qual trataremos da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Diária | 013 | 2023 | 24/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 012 | 2023 | 24/03/2023 | A fim de tratar de assunto e Projetos do interesse do Município junto aos Ministérios, Orgão do Governo Federal e Poder Legislativo, localizado: Câmara dos Deputados Anexo IV local: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília DF | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 0299 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0298 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 0297 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, servidora concursada para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Nomeação | 0296 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0295 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO FILHO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KAROLINA ARAUJO SILVA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 0294 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Diária | 011 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 010 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 009 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | MARIA ERIDA PINHEIRO - CEDIDO |
| Diária | 007 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GERUSA DANTAS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 006 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | ITALO DANTAS VIEIRA - TECNICO DE INFORMÁTICA |
| Diária | 005 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 004 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Diária | 002 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Diária | 001 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO |
| Diária | 001CGM | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 0293 | 2023 | 17/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professora, lotada na Secreraria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃ ODE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | MARIA SAMARA COELHO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 0292 | 2023 | 17/03/2023 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0291 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 0290 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0289 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Sr(a). DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, conforme Concurso Público Edital nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 0285 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0284 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 10(dez) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESA, das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0283 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistência Social, FÉRIAS, por um período de 30 dias. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0282 | 2023 | 09/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 09 de março de 2023. | COLETIVA |
| Diária | 003CULT | 2023 | 08/03/2023 | Participar da Reunião para eleição da coordenadoria de plenária para compor a coordenação nacional de plenária de conselheiros de saúde, triênio 2023, local:No auditorio da escola de saúde Publica de Estado do Ceará (Auditorio Maria José),localizado na Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0281 | 2023 | 06/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de Março de 2023 até 31 de Maio 2024. | DAMIANA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 0280 | 2023 | 04/03/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0279 | 2023 | 03/03/2023 | Art. 1º - Conceder, a partir de 03 (três) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de março de 2023 até dezembro de 2024. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Diária | 002CULT | 2023 | 03/03/2023 | Participar da Reunião com os regentes Municipais de Bnadas de Musicas do sertão central com a SecultCE, local:na Secretaria Municipal e Cultura( Fundação Cultural de Quixadá, sala de Musica),localizado na R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| TORNAR PÚBLICO | 0278 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0277 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01(um) de março de 2023 o(a) Servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxilia de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0276 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0275 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,47 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0274 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 913,77 horas aulas, para suprir a carência na E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
| RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0273 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO VAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0272 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0271 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,35 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0270 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 220,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0269 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04
horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 2º SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas
aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0268 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0267 | 202 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0266 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0265 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.412,19 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0264 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0263 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0262 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA B. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0261 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.104,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
| ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0260 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0259 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0258 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.353,65 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0257 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA S. FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA ANGELICA ROCHA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0256 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0255 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0254 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0253 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0252 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0251 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
| ANACELIA DA SILVA ROSENO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0250 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0249 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0248 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| Nomeação | 0247 | 2023 | 01/03/2023 | Art 1º - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| SUPLEMENTAR | 0246 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 826,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0245 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0244 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0243 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGN BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0242 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0241 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 0240 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0239 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0238 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | CELIA MARIA NOGUEIRA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0237 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| AFASTAR | 0236 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, ASG, Matricula nº 130273-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 11/2023. | LINDETE ARRUDA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0235 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023 a Portaria de nº 450/2022 de 22/03/2022 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0234 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GEFFERSON DE SOUZA VIEIRA, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2023 a 24 de Fevereiro de 2025. | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| TORNAR PÚBLICO | 0233 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - OPERADOR DE RAIO X |
| TORNAR PÚBLICO | 0232 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CLEUZIMA |