Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônia Maurilia Alves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Osaneide da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia Alves Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao (a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Flauber Costa Viana, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025 E SEU RESPECTIVO DECRETO REGULAMENTAR 003/2026, MEDIANTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AVALIATIVO, PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 19 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SUYANNE CLEMENTE DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL. ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RODOVA CE 060KM, ESTRADA DO ALGODÃO.
CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participante/s do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.
CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.
Agente: ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de abril de 2026 a Portaria de n° 1047/2025GAP de 01 de setembro de 2025 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, matrícula 01303066, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2026, à Senhora ANA KEILLA PINHEIRO DA SILVA, Supervisor(a) de Atividades Culturais e Esportivas, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Agente: ANA KEILLA PINHEIRO DA SILVA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle às Endemias, matrícula 01326647, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, Nº358, CENTRO, IGUATU-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, N.º358, CENTRO, IGUATU - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, N.º358, CENTRO, IGUATU - CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2026, à Senhora ELIZABETE CRISTINA DE LIMA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 10 de abril de 2026, a fim de participar da 1º Conferência Estadual de Arquivos do Ceará, que será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, no bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Agente: MICHEL DE MELO VIEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 10 de abril de 2026, a fim de participar da 1º Conferência Estadual de Arquivos do Ceará, que será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, no bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2026, à Senhora VALTENIA MARIA DA SILVA, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) JOHNNY NOGUEIRA MOURÃO, para o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
