Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130264- 7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 25/2019.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n° 130005-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 26/2019.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único das servidoras públicas MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES E MARIA MIRIAN PINHEIRO MAIA.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N°538/2019 de 03/06/2019 que CONCEDE o(a) Sr.(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 007/2019 de 02/01/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR como RESPONSÁVEL PELO PAA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 601/2019 de 01/07/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 224/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA REGIONEIDE FERNANDES do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, por motivo de APOSENTADORIA, por tempo de contribuição concedida pelo INSS.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR CARVALHO DE FREITAS para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUIZ EVANILDO DE FRANÇA NETO, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1º - CRIAR, a partir de 07 de Agosto de 2019, a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar infrações ou culpabilidade do servidor público JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 05/08/2019 até 05/08/2021.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Agosto de 2019, por motivo de APOSENTADORIA, o(a) Sr.(a) SÔNIA MARIA PINHEIRO, Professora, matricula de n° 05027-7, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: RENATA NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 1(um) ano.
