Art. 1º - NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026). I - Representantes do Poder Executivo: Titular: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA Suplente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS II - Representantes de Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes: 1ª Titular: TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA 1ª Suplente: FRANCISCA AUCILEIDE MOREIRA 2ª Titular: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA 2ª Suplente: SEBASTIANA MARQUES III — Representantes de Pais e Alunos: 1ª Titular: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO 1ª Suplente: MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO 2ª Titular: MARIA GYSLENIA VIEIRA SILVA 2ª Suplente: ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA IV — Representantes das Entidades Civis Organizadas: 1ª Titular: JOSÉ EDIVALDO DE OLIVEIRA 1ª Suplente: ANTONIO EDSON DE SOUSA VALERIANO 2ª Titular: MARCIA MARIA DA SILVA 2ª Suplente: MARIA SOCORRO RODRIGUES BATISTA Art. 2º - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Consel o Municipal de Alimentação Escolar- CAE Presidente: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA Vice Presidente: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO

Art. 1º - Tornar público a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:002.694 053-13, matricula nº 1305000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 de Fevereiro de 2022 a Portaria de N° 014/2022 que faz Cessão d(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUZA SÁ, Auxiliar de Laboratório, funcionário público para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Senador Pompeu.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 21 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA NOGUEIRA, Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE ESTATISTICA CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNIC1PAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvivento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotada na Secreta Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - REVOGAR a partir de 14 de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº278/2021 de 15/02/2021 que Concede o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA RUTH DA SILVA, Técnica em Enfermagem, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:006.966 23-44, matricula n° 1305190, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude Turismo.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período e 09/02/2022 a 31/12/2022.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2022 a Portaria de Nº 756/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Fisioterapeuta Ocupacional, funcionária pública para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Piquet Carneiro.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 - 2023, com inicio e 01 de Fevereiro de 2022 por um período de 5(cinco) meses, na forma da Lei Federal nº 12.69 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: • MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DANTAS

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO, gari, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BEIJAMIM DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 497,25, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MERILANIA N. DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 994,50 para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. Antonio Benigno Bezerra.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E. E.I.F.PEDRO AFRODISIO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fev reiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA R. DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Feve eiro de 2022 o(a) Senhor(a) MERILUCIA DE SOUSA DE OLIVEIRA, do rgo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integra te da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO S CIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º DESIGNAR a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matricula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata os Processos Instaurados nesse período, bem como os fatos conexos que emergem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1° - SUBSTITUIR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 na Portaria de N° 859/2021 de 30 de novembro de 2021 que NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO — EDIÇÃO-2021-204, o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, representante da Secretaria Municipal de Saúde por o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, nova representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula n° 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Meio Ambiente.