Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% do salário base.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneraçãojunto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 NA o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto aCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Abril de 2020 a portaria de n°604/2019 Que CONCEDE o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIOINTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIAtintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)LEONARDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADR DE OBRAS,URBANISMO E MEIO AMBIENTE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO,integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) senhor(a)MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA,lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Março de 2020 os Membros para Compor o Gabinete de Crise para Avaliação das Medidas para Enfrentamento a PANDEMIA - COVID - 19.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)SIMARA NOGUEIRA FERREIRA,Iotada naSecretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO,cle 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI l, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ VALINETE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteSuplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIODE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023,com inicio em 10 de Março de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO , lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 415/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 e CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 142/2018 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde.
