Art. 1° - RETORNAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula 130526-3, as suas atividades junto ao municipio por motivo de não ter ainda adquirido o tempo de contribuição necessário para concessão da aposentadoria requerida, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA ERILUCE RABELO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, MARIA GILDA PEREIRA GONCALVES
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, JOSEFA ISMENIA DA SILVA
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, MARCIANA SOARES VITOR
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX
Cargo: MOTORISTA II
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
Agente: SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA
Cargo: VIGILANTE
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA
Cargo: TELEFONISTA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
Agente: SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS
Agente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Agente: MARIA ODELCA SAMPAIO
Cargo: SERVIDOR(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA MIRTES LOPES, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Agente: ANA MIRTES LOPES
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA
Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WEUDER DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: JOSE WEUDER DE ARAUJO
Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Art. 1° - CEDER a partir de 17 (desessete) de Abril de 2023 o(a) Sr. (a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1325123, CPF: 056.316.223-60, Motorista I, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Jaguaribe Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: JAELTON CESAR PEIXOTO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, CPF:***.077.***-00 matricula nº 1304593, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Agente: EDNA MARIA DE LIMA SILVA
Cargo: ESTAFETA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.
Agente: THALITA PINHEIRO MARTINS
Cargo: SERVIDOR(A)
A fim de participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE
Agente: ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA
Cargo: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA
participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE
Agente: RAFAEL DE ARAUJO COSTA
Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
Participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE
Agente: GERLES ALMEIDA DE LIMA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Agente: ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES
Cargo: SERVIDOR(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Agente: SABRINA SILVA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:872.694.223-20, matricula no 130338-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Coletiva: IVO MARQUES DANTAS NETO, TALITA COSTA MEIRELES, MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Abril de 2023, 0(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024.
Agente: MAYKON RABELO RODRIGUES
Cargo: VIGILANTE
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA, Motorista, CPF:348.653.653-20, matricula no 1303210, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JOSE ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:803.101.503-10, matricula no 1302701, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JORGE ALBERTO NOGUEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
