Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Enfermeira, Matricula de n° 130342-2, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2212019.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1130191-8, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 20/2019.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de agosto de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Julho de 2019, aportaria de n° 602/2019 de 01 de julho de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) ALLYS CALIXTO FERREIRA, do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nomeado através da Portaria de n° 125/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) GERBEM PINHEIRO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Cuidar de Pessoa doente na Família, por um período de 90 DIAS, conforme Relatório Social em anexo.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de julho de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 4° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrurura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) CONSUELHA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020.