Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Agente: CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 a Portaria Nº 813/2017 que AFASTA, a partir de 01 (um) de novembro de 2017, o Sr. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat:1302868, lotado na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob a Portaria de nº 44/2017.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130184-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 28/2021.
Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores:
Coletiva: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, JOSE DANIEL DE LIMA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, ANA CLAUDIA BRAGA, KARINA BEZERRA DE FREITAS, ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATÁLIA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 02 meses de 01/09/2021 a 01/11/2021.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias.
Regovar portaria 24/2019 que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, considerando que o mesmo não preenche os reqisitos para a concessão.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luzenete da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 328/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 098/2021 de 04/01/2021 que Designa na Função de DIRETOR DO HOSPITAL e MMSNP, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOSDA SILVA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHOGABINETE.
Agente: CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, JOSE ITALO DA SILVA, MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIEL DINIZ NOGUEIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 555/2021 de 07/06/2021 que Concede: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor José Mario Morais Batista ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
