Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.230,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° 80 SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° carga horária SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.748,46 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 + 577,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA CRISTINA RABELO, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° B SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, Professora PEB II, Matrícula de n° 1301390, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 13/2024.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1306014, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 11/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2024, à Senhora ANA GABRIELE DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ELDRIA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 808.286.393-53, matricula no 01305760, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"Decreta Ponto Facultativo no expediente nos dias 30 e 31 de Maio de 2024, em todos os"órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica."
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de junho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2023 a 19/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 20(vinte) de maio de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 14/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
"Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam"
"Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole"
