Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Solonópole e dá outras providências."
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 344.033,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WEDSON CARLOS FEITOSA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, como COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS - DAS 3, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 11(onze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no1301969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n°1303139, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
"Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências"
Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado.
Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, Gari, CPF:831.400.773-00, matricula no 1304160, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, ASG, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1302396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 37/2023
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, Matricula de n°1302418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 38/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 04/08/2023 a 31/12/2024.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA THAÍS DE LIMA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
