Dispõe da Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Titular. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF: ***.618.***-10 e RG: ****014052480 do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/Ce, a partir de 30/03/2023.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 130361-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 (vinte e nove) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

"NOMEIA O COMITÊ DE CRISE, COM OBJETIVO DE REALIZAR PLANEJAMENTO DAS OÇÕES PREVENTIVAS A POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE SINISTRIS AMBIENTAIS E RISCOS À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, servidora concursada para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 92.104,00 (Noventa e Dois Mil, Cento e Quatro Reais), para os fins que indica e dá outas providêncais.

"Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole e dá outas providências."

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal 1.639 de 03/11/2022, no valor de RS 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outas providências.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO FILHO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professora, lotada na Secreraria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃ ODE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base.

"Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências,"

"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências."

"Institui gratificação por encargo de funções no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Sr(a). DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, conforme Concurso Público Edital nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1638/2022 DE 23 de SETEMBRO de 2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito da administraço pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Solonópole nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistência Social, FÉRIAS, por um período de 30 dias.

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 10(dez) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESA, das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias.