Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 475,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DER SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 415,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 193,83 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILLIANO DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01 Ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
ART. 1° CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR Os CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
"Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências."
"Regulamenta a Jornada Diária dos Servidores dos Órvãos Públicos Municipais"
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatoas à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências"
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, do Cargo efetivo de Professora, Matricula No 1301640, lotada na Secretária Municipal de Educação.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) GERALDO BATISTA CUNHA, Tratorista, Matricula de no1306030, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRAIVO FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
