"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ANTONIA DE LIMA MORAIS".
Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação.
"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público."
Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO".
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 20 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTUGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ALICE FELIX DE ALMEIDA."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora MARIA MAGNOLIA CAMPELO DA SILVA."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ELZILEIDE BERNADINO".
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano.
Art. 1° - Tornar público a partir de 14 de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, CPF:193.665.903-49, matricula no 1303970, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."
Art. 1° - AFASTAR a partir de 12 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 45/2023
