Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, como representante técnica responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a ADECE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 494,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃOP. LEANDRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,79 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 884,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 354,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 604,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARYLIA MOREIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 777,33 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 112,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806, 12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.727,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA S. OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° 100 SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 604,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA BOMFIM LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 892,49 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOANA ANGELICA DA SILVA CRUZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° 1 SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.