"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ELZILEIDE BERNADINO".

Art. 1° - Tornar público a partir de 14 de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, CPF:193.665.903-49, matricula no 1303970, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."

Art. 1° - AFASTAR a partir de 12 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 45/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS

"Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023 nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de 07 de Setembro e dá Outras Prodivências."

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1300911, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 42/2023

Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, Matricula de n°1304410, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 43/2023.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, Matricula de n°1304178, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 44/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 807,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 858,39 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIAS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE TIAGO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETTE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOS ´OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.