Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8844 registros

Portaria: 0259/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0260/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0261/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.104,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0262/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA B. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0263/2023 01/03/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0264/2023 01/03/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0265/2023 01/03/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.412,19 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0266/2023 01/03/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0268/2023 01/03/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0269/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0270/2023 01/03/2023

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 220,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0271/2023 01/03/2023

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,35 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0272/2023 01/03/2023

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0273/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO VAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0274/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 913,77 horas aulas, para suprir a carência na E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0275/2023 01/03/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,47 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0276/2023 01/03/2023

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0277/2023 01/03/2023

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01(um) de março de 2023 o(a) Servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxilia de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0278/2023 01/03/2023

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0218/2023 28/02/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 0219/2023 28/02/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0220/2023 28/02/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Portaria: 0221/2023 28/02/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0222/2023 28/02/2023

Art. l ° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 443/2021 de 19/04/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Portaria: 0223/2023 28/02/2023

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Portaria: 0217/2023 24/02/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO —DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 0215/2023 23/02/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA GABRIELY BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.

Portaria: 0216/2023 23/02/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO —DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 0209/2023 16/02/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 0210/2023 16/02/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

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