"Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole e dá outras providências"

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF: 260.776.393-20, matricula no 1305867, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio ambiente.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para O cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de SECRETÁRIO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA – APM, integrante Organizacional da SECRETARIA DE da Estrutura DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria no 1.013/2023-GAP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (22/02/2022 à 22/02/2026) confirmando os representantes veteranos e os novos representantes para mandato complementar.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA N. ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 296,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.727,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA S. OLIVEIRA, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 169,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA.