"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Solonópole-Ce."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
"Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda - Feira dia 23 de Outubro de 2023, na forma que indica"
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA".
Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.530.323-34, matricula no 1304313, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
"DENOMINA DE AUCEU LEITE DE SOUZA A ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL NAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA CIRCUNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora VALTER PINHEIRO MONTEIRO".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado Nossa Senhora Aparecida e dá Outras Providências."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1º Tornar público a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, CPF:695.811.423-04, matricula no 1304259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, Matricula de n°1304593, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 48/2023.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, Matricula de n°1300377, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 47/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03/10/2023 a 31/12/2024.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
