Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:872.694.223-20, matricula no 130338-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Abril de 2023, 0(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024.

"Cria, no município de Solonópole, o incentivo por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho nos indicadores, pontualidade e assiduidade, que receberá a nomenclatura de GIFVISA, na forma que indica e dá outras providências."

"Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamento dods débidos relativos a previdência social e dá outras providências."

NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA EELTRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental.

NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - Tornar Público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de licença prêmio por Assiduidade do(a) Servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF: ***-287***-72 matrícula nº 1302930, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor, com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$553,80 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.547,48 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.499,16 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ XXX,XX horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.229,52 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE S. DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 747,63 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.