Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de n° 207/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de no 0198/2023 que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES — ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA — TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO SOLONOPOLE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 015/2022 que Concede o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 554/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 367/2022 que Concede o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências."

"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências."

"Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção feminina brasileira, na copa do mundo de futebol feminino 2023.""

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Gari, CPF:458.554.473-91, matricula no 1304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, Gari, CPF:021.815.273-69, matricula no 1305280, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. Art. 2° - A ordenação de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, será realizada pela Senhora GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, até a data de 31 de julho de 2023 nos termos da presente portaria.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023 o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA FINS QUE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.