"Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole e dá outas providências."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 92.104,00 (Noventa e Dois Mil, Cento e Quatro Reais), para os fins que indica e dá outas providêncais.
"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências,"
"Institui gratificação por encargo de funções no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a redução das taxas de Licença e Localização, Lincença e Funcionamento e Licença Sanitária."
"Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências."
"Denomina de José Vandui Dantas a Rua no Bairro Samuel Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA OS ITENS 8, 9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1, 9.1 E 10.1 DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017, DE DE SETEMBRO DE 2017 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, na forma que indica e dá outras providências."
"MODIFICA O §1° DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017, ACRESCENTA O §4° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Conce de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências."
"Altera o art. 161 da Lei 1902/2012 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Solonópole, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Solonópole."
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências.
"Adiciona o §9o ao art. 14 da Lei no 1076/2011, de 31 de agosto de 2011, revoga o § 1o do art. 58 da Lei no 1007/2009, de 30 de agosto de 2009 e da outras providencias."
"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."
"INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA, GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE, COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTES DE ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7o, INCISO XI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional do último trimestre, em cada exercício financeiro e dá outras providências."
"Fica Instituído o dia do Artista Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica, e dá outras providencias."
"Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vagas e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica."
"Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências."
"Institui a data comemorativa do Distrito de São José do Municipio de Solonópole, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências."
