Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 1722/2024 15/02/2024

15/02/2024

"Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DA CIDADE DE SOLONÓPOLE."

LEI MUNICIPAL: 1721/2024 15/02/2024

15/02/2024

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonápole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1720/2024 15/02/2024

15/02/2024

"Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS e dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: 1719/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de Solonópole e nos Cargos comissionados"

LEI MUNICIPAL: 1718/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério p´´ublico de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024"

LEI MUNICIPAL: 1717/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II"

LEI MUNICIPAL: 1716/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Solonópole, CE"

LEI MUNICIPAL: 1715/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho tutelar do município de Solonópole, CE"

LEI MUNICIPAL: 1714/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a parrtir de 1º de janeiro de 2024"

LEI MUNICIPAL: 1713/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Concede reajute no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."

LEI MUNICIPAL: 1712/2024 19/01/2024

19/01/2024

"DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1711/2024 09/01/2024

09/01/2024

"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1710/2023 29/12/2023

29/12/2023

"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1709/2023 29/12/2023

29/12/2023

"Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1708/2023 29/12/2023

29/12/2023

"MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INVANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIVOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1707/2023 29/12/2023

29/12/2023

"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE."

LEI MUNICIPAL: 1706/2023 29/12/2023

29/12/2023

"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL."

LEI MUNICIPAL: 1705/2023 15/12/2023

15/12/2023

"Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, neste município, na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1704/2023 15/12/2023

15/12/2023

"Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica de dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1703/2023 15/12/2023

15/12/2023

"Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada no Distrito de São JOsé, município de Solonópole, na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1702/2023 15/12/2023

15/12/2023

"Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1701/2023 15/12/2023

15/12/2023

"Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole, no transporte de pacientes e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1700/2023 15/12/2023

15/12/2023

"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1699/2023 13/12/2023

13/12/2023

"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos."

LEI MUNICIPAL: 1697/2023 24/11/2023

24/11/2023

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR: 016/2023 24/11/2023

24/11/2023

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1698/202 24/11/2023

24/11/2023

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1696/2023 22/11/2023

22/11/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1695/2023 25/10/2023

25/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1694/2023 20/10/2023

20/10/2023

"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências."

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