"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."

"Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica dá outras providências."

"MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INVANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIVOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE."

"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL."

"Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, neste município, na forma que indica."

"Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica de dá outras providências."

"Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada no Distrito de São JOsé, município de Solonópole, na forma que indica."

"Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências."

"Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole, no transporte de pacientes e dá outras providências."

"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências."

"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos."

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências."

"Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências."

"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL, cria Cargo público temporário e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Solonópole-Ce."

"DENOMINA DE AUCEU LEITE DE SOUZA A ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL NAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA CIRCUNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."

"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."

Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências.