"Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências."
"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013."
"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais."
"Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias."
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências."
"Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica."
"Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias."
"institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias".
"Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10".
" Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências."
" Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências."
"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências".
"INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal".
"Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares."
"Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências"
FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências."
Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município."
"Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências
